Publicidade
SÃO PAULO – Após constatar irregularidades em 91,79% dos estabelecimentos fiscalizados, a Fundação Procon-SP decidiu apertar o cerco contra estas empresas. Entre janeiro e agosto, a Fundação visitou 134 estabelecimentos, dos quais 123 estavam irregulares, sobretudo no que diz respeito à validade e preços dos produtos comercializados.
Em média, foram verificados cerca de 400 itens por local visitado, entre os quais foram levantados 980 itens em situação de irregularidade. A validade dos produtos foi o motivo da autuação de 52,65% dos produtos; os preços irregulares, por 40,40%.
Procon não assina proposta dos supermercadistas
O Procon havia recebido um documento preparado pelos representantes dos supermercadistas de São Paulo, analisado também pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cujas propostas contidas nele teriam como objetivo principal sanar os principais problemas que mais afetam os consumidores.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
No que se refere ao prazo de validade contido nos produtos (muitas não apresentam a indicação) ou à comercialização de produtos vencidos, o documento não deixou claro como os problemas neste sentido poderiam ser resolvidos, um dos motivos que levou o Procon e a Secretaria a não assinarem o documento.
Segundo o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Gustavo Marrone, a questão da validade dos produtos é uma das mais importantes para a Fundação e os supermercadistas simplesmente a ignoraram.
Por este motivo, as punições neste sentido foram aumentadas, alteração esta que passou a valer desde sua data de publicação no Diário Oficial, prevista para o último sábado, dia 18 de outubro. Sendo assim, as multas foram dobradas, passando de nível 2 para nível 4 (em uma escala de 0 a 4) no caso de produtos com validade vencida e de 1 para 4, quando se tratar de falta de informação de validade no produto. Para o nível 4 de gravidade a multa aplicada chega a R$ 3 milhões.
Continua depois da publicidade
Ainda de acordo com as ações que serão implementadas contra o problema da validade dos produtos, o Procon deverá tomar uma atitude mais drástica: destruirá ou incinerará dentro do próprio estabelecimento todos os produtos vencidos. Quem insistir no erro, poderá ser fechado pelo Procon.
Instalação de “tira-teima”
Outro problema relativamente comum nos supermercados é a diferença de preços entre as gôndolas e o caixa. A gravidade deste tipo de infração também foi reclassificada pelo Procon, passando de 1 para 4.
Além das mudanças no que se refere à reclassificação das multas, a Fundação acrescentou ainda na contra-proposta enviada aos supermercadistas, que sejam disponibilizadas máquinas de leitura ótica de acordo com o tamanho do estabelecimento; trata-se dos chamados “tira-teima”. Acima desta área, será instalado um leitor ótico a cada 400 metros quadrados, somados aos equipamentos já existentes.
