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SÃO PAULO – Mesmo com a prorrogação do prazo de pedido de revisão das aposentadorias e pensões dos segurados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), as longas filas nos postos de atendimento do Instituto e do Juizado Especial Federal não cessaram.
Inseguros, aposentados têm pressa em receber
De fato, o novo prazo definido nesta semana deixou muitas pessoas mais aliviadas, mas a dimensão da divulgação dos direitos dos segurados em relação à correção de seus benefícios fez com que um número muito maior de idosos procurasse seus direitos. Neste sentido, houve o aumento proporcional do tempo que se leva para a pessoa receber uma resposta da Justiça.
O acúmulo de processos é muito grande, de forma que o julgamento que antes durava cerca de seis meses – tempo médio – agora deve levar até o dobro do tempo, conforme admitiu o Juizado Especial.
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A pressa dos aposentados e pensionistas não diz respeito somente ao acúmulo de processos, mas sim ao fato de já estarem em uma idade mais avançada e afirmarem não ter muito tempo pela frente para esperar que seus direitos sejam reconhecidos. Por este motivo, ainda que em menor quantidade, eles ainda lotam as filas nos postos do INSS e juizado.
Acordo coletivo pode beneficiar 1,3 milhão
A situação poderá ser mudada para pelo menos 1,3 milhão de beneficiários, conforme prevê a proposta do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas que será encaminhada para o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, na próxima semana. Pelo documento, o sindicato propõe um acordo para a revisão automática dos benefícios destas pessoas.
No entanto, qualquer acordo deve levar um tempo maior para sair, pois conforme informou o presidente do sindicato, João Batista Inocentini, este acordo, caso seja aprovado, deverá ser regulamentado por lei, o que sugere que algumas mudanças neste sentido podem surgir sim, mas apenas a partir de maio de 2004.
