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SÃO PAULO – A Previdência Social informou que a tabela com o novo fator previdenciário utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição já está em vigor desde o dia 02 de dezembro, ou seja, desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a nova tábua de mortalidade.
Segundo o IBGE, na pesquisa para o ano de 2002 a esperança de vida entre os brasileiros passou de 70,5 anos (em 2000) para 71 anos de idade. Na pesquisa de 1980, a expectativa de vida era ainda mais baixa, de apenas 62,50 anos de idade, ou 8,5 anos a menos do que a expectativa atual.
O que é o fator previdenciário?
De acordo com o decreto 3.048, de maio de 1999, consta que uma vez “publicada a tábua de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data deverão ser calculados de forma a considerar a nova expectativa de sobrevida”. Sendo assim, qualquer variação na expectativa de vida do brasileiro tem um reflexo direto no cálculo do fator previdenciário.
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Para quem não sabe, desde 1999, o fator previdenciário é utilizado no cálculo de todas as aposentadorias por tempo de contribuição, sendo dispensável no cálculo dos demais benefícios. O objetivo da adoção do fator é o de incentivar os segurados a se aposentarem mais tarde, pois acabam sendo beneficiados por um salário-benefício maior, já que neste caso o fator tende a ser maior do que 1. Para entender como é calculado o fator previdenciário e como a expectativa de vida afeta seu resultado basta clicar aqui.
Vale ressaltar que o valor da aposentadoria por tempo de contribuição é calculado como sendo o valor da média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado, apurados entre julho de 1994 e o momento da aposentadoria e multiplicar pelo fator previdenciário correspondente que pode ser consultado na nova tabela divulgada pela Previdência.
Como fica o cálculo
Exemplificando a mudança, um segurado que hoje tem 60 anos de idade e 35 contribuição possui fator previdenciário igual a 1. Isto é, sua aposentadoria será igual à média dos 80% maiores salários desde 1994 multiplicada por 1.
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Pela nova tabela, para ter direito ao mesmo benefício, isto é, chegar a um fator previdenciário igual a 1, terá que ou ter contribuído por 38 anos ou então se aposentar com 62 anos de idade e 36 anos de contribuição. Caso se aposente antes, receberá um valor menor do que daquele que ganharia até o mês passado, antes das alterações.
Convém destacar que os novos fatores devem ser utilizados por quem requerer aposentadoria a partir de então, sendo que sua mudança não alterará em qualquer aspecto os benefícios já requeridos pelos segurados antes de 02 de dezembro último. Para consultar a nova tabela, clique aqui.