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SÃO PAULO – Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe alguns dados comparativos entre a Assistência Médico Sanitária (AMS) no ano de 1999 e no ano de 2002. O estudo teve o apoio do Ministério da Saúde e investigou 71.621 estabelecimentos em todo Brasil, estando 3.205 desativados e 3.073 extintos.
Os dados apresentados apontam para a aceleração do ritmo de crescimento do número de estabelecimentos de saúde. Entre os anos de 1999 e 2002 a taxa média anual de expansão destes estabelecimentos ficou em 3,1%, frente a uma média de 2,52% registrada entre 1992 e 1999. Contudo, ficou bem abaixo da média registrada entre 1980 e 1982 que foi de 6,86%.
Participação dos estabelecimentos públicos cresceu
Desta forma, o número passou de 53.825 em 1999 para 65.343 em 2002. Deste total de estabelecimentos registrados em 2002, 64.769 estão em atividade e 574 em atividade parcial. Cerca de 71% destes estabelecimentos são do tipo sem internação, dos quais 75,57% são públicos e o restante privado. Outros 11% são do tipo com internação, dos quais 65% são privados, enquanto 17,7% de Apoio à Diagnose e Terapia.
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Ao final de 2002, o número de estabelecimentos públicos representava 75,5% do total de 46.428 estabelecimentos de saúde sem internação. Já entre os 7.397 estabelecimentos com internação, a participação dos estabelecimentos públicos cresceu para 35% em 2002.
Número de leitos do setor público cresceu
O total de leitos caiu 13,44% nos últimos dez anos, alcançando a marca de 471.171 leitos no final de 2002, tendência que acompanhou a redução do número de estabelecimentos com internação. No setor privado, que concentra 68,64% dos leitos, a perda neste período foi de 83.891 leitos, enquanto no setor público foi registrado aumento de 11.239 leitos entre 1992 e 2002.
Ao analisarmos a evolução em termos regionais, observa-se crescimento, em 2002 frente a 1999, no número de leitos da região Norte (+1,80%) e queda nas demais: Centro-Oeste (-5,10%), Nordeste (-3,51%), Sudeste (-2,97%) e Região Sul (-1,92%). No período entre 1991 e 2002, o número de leitos do setor público no Brasil como um todo cresceu 2,27%, enquanto o do setor privado caiu 4,98%.
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Número de leitos por mil habitantes cai
Um dado preocupante fica com a redução, entre 1991 e 2002, do número de leitos para internação por habitante em todos os estados brasileiros. Para o Brasil a relação caiu de 3,65 para 2,70 leitos por 1000 habitantes.
Com isso, 12 estados do Brasil apresentam um número menor de leitos por habitante do que o recomendado pelo Ministério da Saúde, que fica entre 2,5 e 3 leitos por 1000 habitantes. São eles o Amazonas (1,59), Amapá (1,66), Pará (2,09), Bahia (2,18), Distrito Federal (2,20), Sergipe (2,21), Ceará (2,23), Roraima (2,25), Rondônia (2,35), Tocantins (2,37), Alagoas (2,37), e Espírito Santo (2,39).
