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SÃO PAULO – Levantamento feito pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) constatou que boa parte dos postos de saúde do SUS não conta com todos os medicamentos determinados como essenciais pelo Ministério da Saúde.
Estes remédios são considerados indispensáveis para que se possa atender às necessidades de assistência à saúde da população.
Desabastecimento preocupa
O levantamento constatou que, em termos nacionais, apenas 55,4% dos postos de saúde possuíam os medicamentos essenciais. Segundo o pesquisador do IDEC, Otávio Nóbrega, esta situação reflete a falta de uma gestão pública que assegure a compra e a distribuição dos medicamentos.
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Nóbrega afirmou que nenhum dos medicamentos foi encontrado em 100% dos 50 postos de saúde visitados em todo o país. Além disto, teria sido constatado uma ausência de padrão com relação aos medicamentos essenciais adotados pelos postos de saúde. Em alguns casos, as unidades adotavam mais de uma lista de remédio ao mesmo tempo, sugerindo desarticulação entre os postos de uma mesma cidade.
Infringindo a Constituição
A atual Constituição prevê que todos os medicamentos essenciais devem estar disponíveis na rede do SUS, pois na maioria das vezes, os doentes não têm como se deslocar de um posto para outro em busca de medicamentos, seja por falta de dinheiro ou simplesmente condições físicas.
Esta visão é confirmada pela autônoma Maria Luiza Ferreira, usuária do SUS, que lembra que quando não consegue encontrar o remédio de que precisa é obrigada a voltar ao posto, gastando mais com transporte.
