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SÃO PAULO – Dentre as propostas do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, estaria o fim da isenção da contribuição previdenciária para algumas instituições educacionais e de saúde. Como lembra o ministro, apesar destas instituições terem receitas elevadas, elas seguem isentas da contribuição, apesar de poderem arcar com estes gastos, o que onera as contas da Previdência.
No momento, o ministro estima que as renúncias previdenciárias sejam responsáveis por uma perda de receita por parte da Previdência de cerca de R$ 4,9 bilhões por ano, mas que deve subir para R$ 9 bilhões no Orçamento de 2003.
Renúncia seria mantida apenas em alguns casos
A iniciativa também é defendida pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que afirmou que existe muita entidade filantrópica que faz filantropia só no nome.
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Esta também é a opinião do especialista no setor Wladimir Novaes Martinez, que em reunião com o ministro Berzoini, defendeu a manutenção das renúncias somente para as Santas Casas. Martinez acredita que as universidades não podem ser consideradas filantrópicas porque não praticam a filantropia, de forma que não merecem esse benefício.
Déficit cairia quase pela metade
Com base em dados do próprio ministério da Previdência, o déficit da previdência em 2002 ficou em cerca de 1,31% do PIB (Produto Interno Bruto).
Caso fossem eliminadas as renúncias previdenciárias, este percentual cairia para cerca de 0,68% do PIB. Da mesma forma, em 2003, o ministério estima que o déficit da previdência feche o ano em cerca de 1,38% do PIB, mas este percentual poderia cair quase pela metade, para 0,75%, não fossem as renúncias previdenciárias.