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SÃO PAULO – Muitas vezes os segurados de planos de saúde têm um médico de confiança que não podem usar, pois o mesmo não faz parte da rede credenciada do plano de saúde que contrata. Diante disto acaba tendo que usar outro profissional, ou tem que arcar com os gastos do próprio bolso.
Buscando rever esta situação, o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) enviou um projeto de lei para a Câmara que estabelece o credenciamento universal tanto de médicos quanto de hospitais. Desta forma, os usuários dos planos de saúde poderão ter maior liberdade de escolher profissionais que tenham confiança, e não apenas os que são credenciados junto ao plano.
Com isto o projeto pretende alterar a atual lei dos planos de saúde vigente desde o final de 1998. O projeto foi distribuído para as Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Redação, em não precisará ser votado em Plenário. A informação é da Agência Câmara.
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Maior liberdade de escolha
Atualmente, os médicos são credenciados de acordo com o critério das operadoras, que também impõem condições para manutenção deste credenciamento. Muitas vezes estas condições acabam impondo prejuízo à qualidade dos serviços prestados pelos médicos.
Buscando melhorar esta situação, o projeto estabelece que os beneficiários dos planos de saúde poderão escolher livremente os profissionais de saúde, desde que o mesmo esteja habilitado e aceite prestar serviços com base nos honorários pagos pelo plano contratado. Para o deputado esta mudança na legislação deve permitir uma maior confiabilidade ao sistema, além de melhorar a relação médico-paciente, o que eventualmente poderia até mesmo ajudar as operadoras a captar novos clientes.