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SÃO PAULO – Os aposentados e pensionistas segurados do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), que recebem mais de um salário mínimo, poderão ter seus benefícios reajustados antes do tempo neste ano. Pelo menos é o que está sendo discutido entre o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini e o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS).
Atualmente, o benefício desses segurados é reajustado no dia 1º de junho, já o mínimo sempre é reajustado no primeiro dia de abril. A proposta prevê a antecipação do reajuste para os aposentados a partir de 1º de maio, contudo, o assunto ainda está em discussão. Além disso, há a possibilidade de que em 2004 estas datas sejam unificadas.
Reajuste esperado de 18,5%
O reajuste esperado para as aposentadorias e pensões é de 18,5%, o que corresponde à variação do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Desta forma, o teto da aposentadoria do INSS passaria dos atuais R$ 1.561,56 para R$ 1.850,45. No início da semana, no dia 1º de abril, o salário mínimo foi reajustado de R$ 200 para R$ 240, aumento de 20%.
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Vale lembrar que as mudanças valem apenas para aqueles que recebem mais de um salário mínimo a título de aposentadoria ou pensão. Para os segurados que têm o seu benefício atrelado ao mínimo, então já está valendo o reajuste praticado nesta última terça-feira. Segundo Paim, a Previdência deseja, a partir de 2004, mudar a forma com que são feitos os cálculos dos reajustes dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
De acordo com a proposta já encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o reajuste dos benefícios seria baseado na inflação, mais 50% da variação do (PIB) Produto Interno Bruto. Na prática, isto significa que se o PIB crescer 4%, então os segurados da Previdência Social receberiam um reajuste equivalente ao INPC, mas 2% (50% do PIB).