Metade da mão de obra infantil do país não era remunerada em 2001

Do total de 5,5 milhões de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos que trabalhavam, 48,6% não recebia nada pelo serviço

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SÃO PAULO – Apesar do trabalho infantil ser condenado, a verdade é que muitos menores com idade entre 5 e 17 anos já ocupam posição no mercado de trabalho para ajustar no orçamento familiar.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2001, cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras nesta faixa etária estavam empregadas, o que equivale a 12,7% da população e 7,2% do total de trabalhadores em todo o país.

Apesar da queda do trabalho infantil durante a década de 90, o número ainda é relativamente alto. Em 1992 o total de crianças nesta faixa etária que trabalhava era muito maior, de cerca 8,4 milhões.

Quase metade não é remunerada

Se considerarmos apenas as crianças com idade de até 14 anos, o total de trabalhadores chegava a 2,23 milhões em 2001, o que sugere que quase 60% dos casos considerados como trabalho infantil, na verdade envolviam adolescentes com idades entre 15 e 17 anos.

A maior preocupação, entretanto, é que pouco menos da metade destas crianças, ou cerca de 48,6% delas, não recebiam qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos prestados. A constatação faz parte de uma pesquisa elaborada pelo IBGE em conjunto com a OIT (Organização
Mundial do Trabalho). Esta situação é mais grave nos estados do Alagoas e Maranhão onde o percentual de trabalho infantil não remunerado era de, respectivamente, 72% e 71,7%.

Nordeste concentra maior participação de trabalho infantil

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O estudo também constatou que a região Nordeste é a que respondeu pela maior participação de mão de obra infantil.

Cerca de 16,6% das crianças e adolescentes que trabalhavam em 2001 estavam localizadas no Nordeste. Em seguida ficou a região Sul com 15,1% do total de mão de obra infantil do país. A maior concentração nestas duas regioes reflete o fato de que se trata de regiões bastante agrícolas onde o trabalho infantil é bastante usado.

O Sudeste, por exemplo, região mais urbanizada, respondia por apenas 9,3% da mão de obra infantil do país. Também contribui para a menor incidência de mão de obra infantil na região Sudeste a maior taxa de escolaridade e maior renda dos domicílios.

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Maioria freqüenta escola

A boa notícia fica por conta da constatação de que do total das crianças e adolescentes que trabalham a maioria absoluta, ou
cerca de 80,3% deles, também freqüenta a escola. Assim sendo, apenas 19,7% da mão de obra infantil não estudava, o que equivale a pouco mais de um milhão de crianças e adolescentes.

Enquanto entre as crianças de idade entre 5 e 17 anos, cerca de 43,4% do total trabalhava na zona rural, entre as crianças de 5 e 9 anos este percentual era ainda maior, de cerca 76%.

Outro dado preocupante é o de que cerca de 51% destas crianças teve contato com produtos químicos, máquinas, ferramentas ou outros instrumentos em suas atividades, colocando em risco sua saúde. Finalmente, o estudo constatou que um terço dos trabalhadores com 5 a 17
anos cumpria jornada semanal de 40 ou mais horas.