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SÃO PAULO – Você foi à mercearia do seu bairro, comprou um pacote de biscoitos por R$ 4,70 e, ao pagar no caixa com uma nota de R$ 5,00, recebeu o troco (R$ 0,30) em balas e chicletes. Esta é uma prática muito comum nos estabelecimentos comerciais, contudo, leva o consumidor a ser forçado a pagar por algo que não precisa.
Considerando o exemplo da mercearia e levando em conta que você compra, por exemplo, cerca de quinze pacotes desse biscoito por mês, então ao final de um ano você terá perdido nada menos do que R$ 36,00. Esse é o problema da falta de troco no país, que vem sendo enfrentado pelo Banco Central há tempos.
Prática trata da “venda casada” de produtos
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Entretanto, os órgãos de defesa do consumidor consideram inaceitável que o mesmo seja obrigada a arcar com esse problema, haja vista que o fato de o estabelecimento não dispor de troco em moedas não deve implicar em gastos adicionais, já que é obrigação de qualquer empresa dispor de troco para seus clientes.
Nesse sentido, o consumidor deve negar qualquer tipo de troco que seja moedas. Ao comerciante, resta partir para o arredondamento do preço para baixo. Isto é, se o biscoito custou R$ 4,70 e ele não tem moedas para troco, então ele deve arredondar o preço para R$ 4,50 ou R$ 4,00 como forma de facilitar o troco, mas nunca cobrar a mais pelo mesmo.
Os direitos dos consumidores com relação a este tipo de abuso estão previstos na legislação. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a “venda casada” – compra de um produto atrelada a um outro – é terminantemente proibida e passível de punição por infração contra a legislação que ampara o consumidor.
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Como se defender
Desta forma, o melhor é procurar um órgão de defesa ao consumidor para registrar uma reclamação contra o estabelecimento, como o Procon ou Idec (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor).
Vale ressaltar que o troco muitas vezes pode parecer insignificante, apenas alguns poucos centavos, contudo, é do seu dinheiro que estamos falando e do boicote aos comerciantes que, por má fé, acabam onerando o orçamento de muitos brasileiros.
