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SÃO PAULO – Nas últimas semanas, alguns membros do governo e da sociedade civil defenderam o corte da Selic, a taxa de juros básica brasileira, como forma de estimular o crescimento da economia e, desta forma, gerar empregos e distribuir melhor a renda entre a população.
BC manteve Selic em 26,5%
No entanto, o Banco Central resistiu à pressão e manteve a Selic em 26,5% ao ano, preocupado com o elevado patamar em que se encontra a inflação ao consumidor.
A decisão foi considerada positiva pelo mercado financeiro, na medida em que sinalizou independência do Banco Central às pressões externas e em que reforçou seu comprometimento com a queda dos juros, assim que as taxas de inflação fornecerem sinais mais concretos de desaceleração.
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Um dos aspectos negativos de taxas de juros elevadas é o alto custo dos empréstimos e concessões de crédito em geral, desestimulando o consumo e, por conseqüência, retirando certa pressão inflacionária. Dessa forma, taxas de juros altas estão geralmente associadas à retração do consumo, como decorrência do encarecimento de empréstimos, o que tende a reduzir o ritmo de crescimento econômico.
“Remédio amargo”, mas necessário
Apesar do “remédio amargo”, como classificou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso quando da comemoração dos cem primeiros dias de governo, muitos analistas consideram correta a condução da política monetária pelo Banco Central, visto que havia considerável risco de a inflação voltar a ficar sem controle, como ocorrido durante muitas décadas no Brasil.
Assim, a expectativa é que o Banco Central venha a reduzir os juros nos próximos meses o que, por sua vez, tende a baratear o custo do crédito, estimular o consumo e impulsionar o crescimento econômico, gerando mais empregos e distribuindo melhor a renda. No entanto, os efeitos de movimentação de juros tendem a ser sentidos apenas no longo prazo, em um período superior a um ano.
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De fato, a economia começa a fornecer sinais de desaceleração, aumento do desemprego, e queda do nível de renda, visto que a Selic encontra-se acima do patamar de 19% ao ano, já considerado elevado, desde meados de 2001.
Mesmo com redução dos juros, crédito ainda é escasso no Brasil
Porém, independentemente de o Banco Central vir a reduzir os juros nos próximos meses, a concessão de crédito no Brasil ainda é muito restrita e as taxas de juros cobradas dificilmente registrarão substanciais quedas. Nesse sentido, segundo a Nota sobre Operações de Crédito do Banco Central, o volume de empréstimos em abril atingiu R$ 376,548 bilhões, o que representa 23,3% do PIB brasileiro.
Apesar de o número absoluto ser elevado, em termos relativos a concessão de crédito no Brasil é bastante restrita, principalmente se for comparada com países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde o volume de crédito supera 100% do PIB local.
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Isso porque faltam instrumentos de crédito no Brasil através dos quais os credores possam cobrar taxas mais justas e perderem menos com inadimplência e os devedores possam arcar com o custo do dinheiro sem comprometer demais seu orçamento.
Milhões de pessoas não têm acesso a crédito
Segundo o Banco Central, 80% dos microempreendedores de países em desenvolvimento não têm acesso a serviços financeiros adequados, através dos quais possam contrair empréstimos ou poupar com segurança. Tratam-se de pessoas que empregam no máximo até cinco funcionários e acabam recorrendo a familiares, amigos ou agiotas para arcarem com suas necessidades de financiamento.
No Brasil, o BC estima que existem 14 milhões de unidades produtivas potenciais demandantes de microcrédito, a grande maioria delas formadas por trabalhadores por conta própria, dos quais deduz-se haver clientes exercendo demanda efetiva por R$ 11 bilhões.
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Alta concentração bancária e elevados spreads
Em parte, a escassez de crédito no Brasil pode ser atribuída à elevada concentração bancária no país, visto que os dez maiores bancos possuem cerca de 80% dos ativos totais do sistema financeiro, concentração que amplia-se para 96% referente aos cinqüenta maiores bancos que atuam no país.
Apesar de muitas instituições financeiras possuírem grande número de agências e vários canais de distribuição, sendo possível contratar crédito por um simples clique no mouse ou telefonema para alguma agência, os dados do Banco Central deixam claro que existe um nicho de mercado que não é atingido pelos bancos.
Outro fator que dificulta a concessão de crédito é o elevado spread bancário cobrado no Brasil, principalmente para pessoas físicas. De acordo com o Banco Central, a diferença entre a taxa de captação e concessão de empréstimo atingiu 61,1% para pessoas físicas, levando a taxa de juro no cheque especial a superar 178% ao ano e no crédito pessoal a atingir 102% ao ano, no último mês de abril.
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Cadastros ineficientes
Finalmente, pode-se citar a base de dados muito pequena que bancos e o comércio, em geral, possuem acerca da capacidade creditícia de seus clientes. Nesse sentido, não existe, por exemplo, um cadastro dos chamados bons pagadores, aqueles que nunca atrasam suas dívidas, mas são obrigados a arcar com elevadas taxas de juros, em função das taxas de inadimplência nas quais não estão inseridos.
Com isso, muitas financeiras começaram a ganhar espaço nos últimos anos no Brasil, mesmo que cobrando juros ainda maiores que os bancos, em alguns casos. Isso porque a avaliação de crédito tende a ser menos restrita, ampliando a oferta de recursos a seus clientes.
Assim, muitas instituições não pedem fiadores ou levam em conta possíveis registros de clientes em serviços de proteção ao crédito como SPC e Serasa, motivos que podem ser crucial para concessão de crédito no caso dos bancos.
Cooperativas de crédito podem melhorar situação
Uma possível solução para tentar contornar essa situação é a criação de cooperativas de crédito, na medida em que estas promovem a aplicação de recursos privados e assumem os correspondentes riscos em favor da própria comunidade onde se desenvolvem.
As cooperativas podem ser consideradas importantes para o desenvolvimento local, especialmente nos aspectos de formação de poupança e de financiamento de iniciativas empresariais que trazem benefícios evidentes em termos de geração de empregos e de distribuição de renda.
Em linhas gerais, as cooperativas captam recursos de pessoas pertencentes a determinado grupo da sociedade a taxas mais elevadas que as oferecidas pelos bancos e repassam o dinheiro, a taxas inferiores, para financiamento de empreendimentos que visem o crescimento da economia.
Ou seja, existe uma diminuição do spread, o que não implica necessariamente elevação da inadimplência, e sim maior distribuição de crédito.
Benefícios em grandes economias
Nesse sentido, os resultados benéficos podem ser encontrados em grandes economias européias, como na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Portugal, entre outras. Assim, segundo dados da Eurostat (Agência de Estatística da União Européia), 46% das instituições de crédito da região eram cooperativas e respondiam por 15% da intermediação financeira em 2000.
No Brasil, a quantidade de cooperativas de crédito vem crescendo a cada ano, tendo superado 1.374 unidades em dezembro de 2002, segundo dados do Banco Central. No entanto, o crescimento não é uniforme, sendo que 70% das cooperativas apresentam patrimônio líqüido inferior a R$ 1 milhão.
Mesmo assim, existe um movimento de crescimento contínuo desde a década de 80 e o Banco Central afirma que esse modelo deve ser defendido e fortalecido, de maneira que o cidadão possa exercer o direito de empreender, mesmo sem dispor de muitos recursos, colaborando para o crescimento da economia, geração de empregos e melhor distribuição de renda.
Assim, resta ao cidadão esperar que o Banco Central siga as diretrizes de sua política com relação às cooperativas e procurar por essas instituições financeiras tanto para solicitar crédito a taxas inferiores como para poupar, visto que remuneram a taxas superiores que aplicações semelhantes no mercado financeiro.
