Seguros: Susep estuda a criação de fundo garantidor

SÃO PAULO – Apesar da venda de seguros no Brasil ainda ser relativamente pequena em proporção ao potencial do mercado, a procura por mecanismos de proteção tem crescido nos últimos tempos.

Especialmente no que refere aos seguros de vida, que recentemente alcançaram a liderança do mercado diante da forte expansão dos VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre), que combinam o pagamento de uma renda mensal durante a aposentadoria com a cobertura para risco por invalidez ou morte.

Entretanto, como constatou o próprio superintendente da Susep, René Garcia, é preciso que o setor invista no aumento da transparência de seus produtos se quiser continuar atraindo novos investidores.

Susep propõe medidas para aumentar transparência

Afinal, como lembra Garcia, o administrador do plano é responsável pela poupança do investidor e é preciso estabelecer uma relação de confiança entre as partes, somente possível através da máxima transparência dos produtos.

Dentro deste contexto, como órgão fiscalizador e regulador do setor, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) está estudando a introdução de algumas mudanças com o objetivo de tornar o mercado mais transparente para o pequeno investidor.

Uma das iniciativas anunciadas no mês passado seria a criação de ouvidorias para atendimento dos consumidores. A intenção seria a de que estas ouvidorias ajudassem a melhorar a relação das empresas com seus clientes, mas também funcionassem como um elo direto com a Susep de forma a melhorar a eficiência do setor.

Fundo garantidor gera controvérsia

Uma das medidas aguardadas com ansiedade pelos participantes do setor é a introdução de um programa de auto-regulamentação do mercado, previsto para terminar de ser estruturado em um ano. Ao que tudo indica existe consenso entre os participantes do mercado que o programa é fundamental para melhorar a qualidade das relações entre seguradoras e segurados.

Contudo, o programa inclui a proposta de criação de um fundo garantidor, cujos recursos seriam usados para pagar indenizações devidas e não pagas de forma mais rápida do que ocorre no momento, em que o processo pode demorar de dois a três anos. Entretanto, como lembra Garcia, apesar da Susep poder aplicar multas às seguradoras quando julgar que houve abuso, o segurado precisa mover uma ação na Justiça para ser efetivamente reembolsado.

O conceito do fundo não é novo e se inspira em fundos semelhantes já existentes no mercado de capitais, onde através de contribuições à Bovespa, tanto corretoras quanto distribuidoras de valores mantém um fundo semelhante.

Por sua vez, alguns representantes do setor alegam que as empresas já contem com reservas suficientes para arcar com estes gastos, e que a cobrança de mais uma contribuição acabaria sendo repassada para o preço final das apólices, prejudicando os consumidores. Para o segurado certamente a proposta é bem vinda, pois implicaria em um grande avanço no sentido de melhorar as relações entre as partes.

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