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SÃO PAULO – Recentemente fizemos um artigo sobre os riscos envolvidos na compra, ou venda, de imóveis sem a transferência dos financiamentos para o nome do novo proprietário. Este tipo de situação, em que o financiamento segue no nome do antigo proprietário, mas é o comprador quem arca com os custos das prestações é conhecido como contrato de gaveta.
A prática, apesar de arriscada, é bastante comum no mercado, visto que o custo de transferência do contrato de financiamento do imóvel pode ser muito alto, com aumento das prestações e do saldo devedor. A própria Caixa estima que o total de contratos de gaveta no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) possa chegar a 1,5 milhão. Nestes casos, uma opção para conseguir o reconhecimento do contrato pode ser entrar na Justiça.
Justiça pode regularizar contrato
Ninguém gosta de entrar com uma ação na Justiça, afinal a perspectiva de ter que esperar anos para conseguir uma vitória, isto sem falar nos custos associados, não é nada estimulante. Entretanto, esta pode ser a única alternativa para quem já possui um contrato de gaveta e busca que o mesmo seja reconhecido.
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Na visão do presidente da Associação Nacional dos Mutuários (ANM), Marcelo Augusto Luz, para quem não quer mudar o contrato original, mas busca uma forma de regularizar o seu contrato de gaveta a Justiça é sem dúvida a melhor alternativa. A ANM estima que 40% dos seus associados estejam nesta situação.
De acordo com dados da ANM, ao pedir a transferência do contrato para o novo proprietário, as prestações tendem a aumentar em média 20%, isto sem falar que, em geral, perdem o benefício do Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), que pode ser usado para cobrir o resíduo no final do financiamento, caso esteja previsto no contrato original.
Se você se encontra nesta situação saiba que é possível esclarecer gratuitamente suas dúvidas junto à Associação Nacional dos Mutuários (ANM), através do e-mail: anm.sp@terra.com.br, ou no telefone (xx11) 3159-3108. Contudo, para conseguir representação na Justiça é preciso ser associado à ANM pagando uma mensalidade de R$ 20.
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