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SÃO PAULO – Apesar de a internet estar cada vez mais presente no dia-a-dia de muitas pessoas, ainda faltam mecanismos de defesa ao consumidor, já que as transações realizadas através da internet ainda carecem de segurança.
Pensando nesta falta de segurança, a governo pretende criar em breve uma comissão com o intuito de estudar medidas de defesa ao consumidor no comércio via internet. Pela proposta do governo os países do Mercosul serão o alvo principal da ação da Comissão neste sentido.
Sugestões, estudos e troca de informações
A Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico é parte integrante de um plano de ação dos países do Mercosul que visa única e exclusivamente a defesa ao consumidor na internet. Afinal de contas, são cada vez mais comuns os casos de clonagem de dados obtidos através da internet por estelionatários, como números de cartões e senhas de bancos, por exemplo.
Participam da ação o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), o subgrupo de Comércio Eletrônico do Mercosul e outros fóruns de comércio eletrônico, todos esses assessorados por uma comissão a ser formada por quatro especialistas no tema, cuja indicação será anunciada pela Secretaria de Direito Econômico e Ministério da Justiça.
A objetivo principal da Comissão é o de acompanhar negociações referentes à defesa do consumidor no Mercosul e nos demais fóruns que tratem do assunto. A ação do governo prevê ainda que a Comissão criada especialmente para esta finalidade trabalhe na sugestão de medidas, realização de estudos, além da troca informações entre os países cujo tema seja relacionado à questão da segurança do consumidor na internet.
