Falta de avanços no aparato tributário limita crescimento do mercado de renda fixa

Conjuntura macroeconômica favorável impulsiona emissão de títulos, mas mercado carece de melhorias nos impostos

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SÃO PAULO – O cenário de sólida conjuntura macroeconômica no Brasil é um dos protagonistas da crescente expansão no mercado de títulos de renda fixa, que ainda enfrenta um grande adversário para manter o ritmo sustentável: a tributação.

Para Luiz Macahyba, superintendente de Produtos e Relações Institucionais da Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro), transparência e melhoria do aparato tributário são armas decisivas para inversão do ambiente de baixa liquidez e com poucos investidores não-institucionais no mercado de renda fixa brasileiro.

“Hoje você tem uma cunha tributária muito importante, que induz o investidor a ser muito conservador. Ele entra numa aplicação e, mesmo que uma boa oportunidade se avizinhe, o custo tributário de ele mudar de posição é tal que, eventualmente, ele não sai do investimento”, explica.

Pequeno investidor

O principal prejudicado em uma situação como esta é o investidor pessoa física que opta por aplicar durante um período mais curto. Macahyba destaca que, em virtude de tributos como CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), algumas vezes o retorno líquido é negativo.

“A extinção do IOF de curto prazo é uma medida desejável, dado que levaria a uma dinamização do mercado secundário de títulos privados”, interpreta o especialista, que também aponta para a necessidade de instrumentos para atrair os investidores.

“É de louvar, por exemplo, a iniciativa do BNDESPAR que, nas duas emissões recentes de debêntures, fizeram um esforço de pulverização importante para chegar na pessoa física”, ressalta o superintendente.

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Isenção aos estrangeiros

A medida de isenção do Imposto de Renda a investidores estrangeiros na aquisição de títulos públicos é vista como um dos fatores para o aprimoramento dessa espécie de renda fixa. A extensão da lei para os papéis privados tem sido apoiada pela Andima, apesar de serem menores as esperanças de sucesso da operação no curto prazo.

“A idéia está obtendo menos receptividade do que lá atrás, quando surgiu”, afirma Macahyba, que previa um alongamento de prazos e a possibilidade dos investidores privados reduzirem seus custos de emissão com a ampliação da participação externa.

Um dos entraves para isso ocorrer é a interpretação de que isentar um título privado daria margem a um planejamento fiscal da empresa que compraria o seu próprio título e se beneficiaria fiscalmente com a operação.

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Avanços

Mas nem tudo são empecilhos na rota do mercado de títulos de renda fixa. A estabilidade macroeconômica permite um planejamento mais de longo prazo das empresas, favorecendo a emissão de debêntures. “As empresas têm um risco menor de captar recursos junto a terceiros.”

Melhorias em padronização e simplificação também representam pontos importantes no desenvolvimento deste mercado, especialmente no caso de debêntures, que seguem agora padrões de cálculo e cláusulas de garantias ao investidor.

“Aí a debênture do Votorantim fica muito parecida com a debênture da CSN, ou a debênture da Petrobras, ou da Vale, ou da CPFL, o que é uma vantagem como no caso das NTN-Bs [títulos públicos], que está padronizada”, considera o profissional da Andima.

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Seminário

Especializado no setor, Luiz Macahyba é uma das presenças confirmadas no 2º Seminário Internacional sobre Renda Fixa em Mercado de Balcão, que será realizado no dia 25 de outubro, e traçará um panorama internacional do mercado de balcão e suas operações com títulos, valores mobiliários e derivativos.