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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a formação de um grupo de trabalho especial que irá analisar os pedidos de ressarcimento dos consumidores às distribuidoras de energia elétrica por prejuízos aos equipamentos eletro-eletrônicos que foram danificados no blecaute de 21 de janeiro. O grupo especial julgará os casos negados pelas distribuidoras ou que não foram resolvidos no prazo definido pelo órgão regulador de um mês.
Segundo a Agência, os primeiros passos do grupo serão o estabelecimento de uma periodicidade e de um sistema único para a apresentação dos dados das reclamações. Ainda segundo a Aneel, o órgão já faz este tipo de acompanhamento do atendimento das distribuidoras aos consumidores, mas no caso dos ressarcimentos é necessária a separação por relatórios específicos.
Reclamações poderão ser feitas até abril
Os consumidores que tiveram prejuízos com a falta de fornecimento de energia elétrica no dia do blecaute terão de encaminhar suas reclamações diretamente às distribuidoras de energia que atendem suas regiões. O prazo para o envio da reclamação se estende por 90 dias a partir de 21 de janeiro, data do blecaute.
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Depois de feita a queixa, as empresas terão 30 dias para responder os pedidos de ressarcimento. Somente nos casos em que as distribuidoras não atenderem nesse prazo, ou negarem os pedidos, é que os consumidores poderão recorrer à Aneel. Nos Estados com os quais a Aneel mantém convênio, esses recursos devem ser levados às agências estaduais.
Ressarcimento em 1999 checou a R$ 1,5 milhão
Pelos dados da Aneel, em 1999, quando houve um blecaute também nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, quase 9.000 consumidores foram ressarcidos dos prejuízos causados pela suspensão no fornecimento de energia. Eles receberam indenizações que totalizaram cerca de R$ 1,5 milhão, segundo a Agência, mas apenas no caso de danos em aparelhos elétricos e eletrônicos.