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SÃO PAULO – O Ministério do Trabalho (MTB) garantiu nesta sexta-feira que irá multar todos os bancos que não repassaram a Caixa Econômica, até o último dia 31 de janeiro, as informações sobre os saldos das contas do FGTS por eles administradas na época dos planos econômicos Verão e Collor 1.
Desde que a Caixa decidiu pagar os expurgos do FGTS referente às perdas obtidas na época destes planos os bancos autorizados a administrarem as contas na época deveriam ter informado à Caixa todos os saldos mantidos naquela época até o dia 31 de janeiro deste ano.
Apenas 11% dos bancos enviaram dados no prazo
No entanto, de acordo com a divulgação da assessoria de impressa da Caixa até o final a data limite de entrega das informações apenas 11,14% dos bancos haviam se comunicado com a instituição, o certamente deverá prejudicar a emissão dos extratos que deverão ser entregues até abril para todos os trabalhadores com direito ao recebimento do expurgo. Até o final da manhã desta quinta-feira, quando a Caixa enviou a relação ao MTB, este número já havia crescido consideravelmente e fechou em 29,24% das informações devidas.
Multa de 10% sobre o saldo das contas
Descontente com o resultado obtido o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, disse que os bancos não deverão ficar impunes ao pagamento das multas pelo descumprimento da obrigação. Desta forma, a instituições financeiras punidas pagarão uma multa de 10% sobre o valor total do saldo que deixaram de informar para a Caixa.
Embora poucos bancos tenham cumprido com suas obrigações a grande maioria deixou a desejar. O HSBC, por exemplo, não encaminhou nenhuma informação à Caixa Econômica, enquanto o Bradesco se esforçou um pouco mais e chegou a mandar 21,8% do seu total de contas. Já os bancos Itaú, Unibanco e Banco do Brasil apresentaram 10,16%, 9,9% e 7,58%, do total de informações que deveriam ter encaminhado, respectivamente. Este último, no entanto, foi de certa forma uma grande surpresa já que é controlado pelo próprio governo federal, representado pela Caixa Econômica na arrecadação do FGTS.
Problema não deve afetar pagamento dos expurgos
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Dornelles frisou que apesar da displicência dos bancos o problema não deverá afetar o calendário de pagamento dos expurgos previsto para junho, pelo menos por enquanto. Porém caso as informações não sejam recebidas nos próximos 15 dias aí então será discutida a hipótese de se alterar a tabela de pagamentos, visto que estas informações refletem de forma negativa no cálculo dos expurgos pela Caixa.
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