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SÃO PAULO – No final de fevereiro a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) divulgou que cerca de 66 fundos de pensão ainda enfrentavam dificuldades financeiras e se encontravam deficitários, com uma insuficiência de cobertura de R$ 8,739 bilhões. Poucos dias depois a Secretaria anunciou que estaria publicando um código de ética para o setor, em parceria com a Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) e a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
Controle em tempo real das carteiras dos fundos
Apesar do novo código de ética ter como objetivo principal aumentar a transparência do setor e evitar vazamentos de informações que pudessem ser qualificadas como insider trading, a divulgação destas duas informações consecutivamente acabou gerando um certo desconforto no mercado quanto à saúde financeira dos fundos de pensão.
Diante disto, e para evitar um pânico maior, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decidiu aumentar a fiscalização do setor, para evitar que a falência de alguma das entidades venha a comprometer o pagamento de benefícios. Para tanto, a SPC está formando uma parceria com a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), com o intuito de criar um sistema de acompanhamento em tempo real. Através desta ferramenta a SPC poderá garantir que os fundos de pensão não excedam os percentuais de aplicação por ativo estabelecidos na legislação. A expectativa é que o novo sistema esteja operacional em um ano.
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Situação pode não ser tão grave como parecia
No ano passado a divulgação de uma lista por parte da ex-secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva, de que 86 entidades estariam em situação deficitária com um déficit de R$ 15,7 bilhões gerou muita polêmica e culminou com a demissão da secretária.
Com a regulamentação da lei complementar 109, o cálculo de solvência atuarial das entidades passou de 70% das reservas de benefícios futuros para 100%. O aumento das exigências fez com que alguns especialistas do setor começassem a questionar a saúde de algumas entidades e sua capacidade de arcar com o pagamento de benefícios futuros. Contudo, desde que assumiu, o novo secretário da previdência complementar, José Savóia, reviu a situação dos fundos e concluiu que a situação pode não ser tão grave quanto inicialmente se imaginava, já que o déficit seria de R$ 8,739 bilhões, quase 44% a menos do que o nível anunciado no ano passado.
Na visão da Abrapp, que usa como base um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vagas), somente quatro fundos estariam em situação deficitária. Assim mesmo esta situação, só ficaria evidente em 2005 e 2015, de forma que as instituições ainda teriam alguns anos para se enquadrar às novas regras.