Quase 80% dos empregados domésticos trabalham sem carteira assinada

Falta de registro implica na perda de benefícios do INSS, como salário maternidade e aposentadoria

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SÃO PAULO – Atualmente existem 5,3 milhões de empregados domésticos no país, contudo mais da metade desses trabalhadores estão fora do sistema previdenciário. A recusa de muitos patrões em assinar a carteira desses trabalhadores contribuiu para esta situação.

Maioria não possui carteira assinada

Segundo estudos da própria Previdência Social, 3,9 milhões, ou seja, 78% dos empregados domésticos, não têm direito a receber os benefícios do INSS. Isso é um dado preocupante, pois indica que muitos trabalhadores não terão direito ao recebimento de aposentadoria, visto que não possuem registro na Previdência.

A Previdência considera empregado doméstico todo o trabalhador, que presta serviço contínuo na residência de uma pessoa ou família. Também são considerados empregados domésticos, faxineiros, motoristas, cozinheiros, jardineiros, enfermeiros, caseiros, etc.

Sem registro, trabalhador perde direito aos benefícios

Além de perderem o direito à aposentadoria, os trabalhadores sem registro acabam perdendo o direito ao recebimento dos benefícios do INSS. Entre os principais benefícios estão: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Abaixo segue a lista dos benefícios do INSS, juntamente com os seus pré-requisitos e tempo de carência.

Benefício Condição Carência
Auxílio-doença Incapacidade temporária para o trabalho 12 contribuições mensais
Aposentadoria por invalidez Incapacidade permanente para o trabalho 12 contribuições mensais
Aposentadoria por idade 65 anos de idade, se homem e 60 anos, se mulher 180 contribuições mensais
Aposentadoria por tempo de contribuição 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher 180 contribuições mensais
Salário-maternidade Estágio final da gravidez ou nascimento do filho Sem carência
Pensão por morte Falecimento do segurado Sem carência
Auxílio-reclusão Prisão do segurado ganha até R$ 429,00 Sem carência

Para os trabalhadores, que se encontram na condição de empregado doméstico e desejam se inscrever na Previdência Social, basta levar a carteira assinada a alguma agência do INSS. Vale lembrar que a inscrição também pode ser feita pelo seu patrão através do telefone do PREVFone (0800 78 01 91) ou pela internet no endereço www.previdenciasocial.gov.br. Você também pode conferir no site os valores das contribuições.

Fonte: Previdência Social