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SÃO PAULO – Muitas pessoas optam pela caderneta de poupança porque acreditam que esta seja a maneira mais segura de proteger o seu dinheiro. Afinal, mesmo para quem tem medo de investir no mercado financeiro, deixar o dinheiro embaixo do colchão não é uma alternativa viável. Não só o seu dinheiro acaba sendo corroído pela inflação, como também existe o risco de assalto, cada vez mais presente nos grandes centros urbanos do país.
Instituição é responsável pelo saque indevido
Mas então o que dizer de uma situação em que, um filho e herdeiro descobre, após concluído o inventário do seu pai, que o dinheiro que este juntou durante toda a vida foi indevidamente sacado através de uma procuração falsa?
Na visão do Supremo Tribunal de Justiça, STJ, a instituição financeira em que o dinheiro estava depositado é responsável pelo saque indevido e deve arcar com estes custos. Pelo menos foi este o parecer a que chegou depois de analisar uma ação contra a Caixa Econômica Federal por parte de Fernando Pinheiro Cotta, filho e herdeiro único do espólio de Pedro Martins Cotta, cuja conta de caderneta de poupança sofreu saques indevidos depois do seu falecimento.
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No caso em questão, o filho do falecido entrou com uma ação ordinária pedindo o ressarcimento dos valores sacados indevidamente, através de procuração falsa, da caderneta de seu pai, que faleceu em fevereiro de 1988 e cuja conta sofreu oito saques entre maio e setembro de 1989 a ponto que o saldo de Ncz$ 1.620.400,84 foi zerado.
Valores devem ser corrigidos monetariamente
Apesar de ter sido informada de que a procuração foi emitida três meses depois do falecimento de Pedro Cotta, a Caixa alegou que a mesma estava dentro dos padrões dos cartórios do Rio de Janeiro e, portanto, não poderia ser responsabilizada pelo saque indevido.
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Contudo, na visão do juiz que julgou o caso, apesar da Caixa ter sido induzida ao erro, a instituição teria condições de identificá-lo se tivesse analisado o documento com cuidado. Desta forma, a Caixa será obrigada a pagar os valores sacados com correção monetária e juros de 0,5% ao mês, além de arcar com os custos com advogados devido ao processo.
Se considerarmos as sucessivas mudanças de moeda desde fevereiro de 1988, e a correção monetária com base na variação do IGP-DI acrescida de juros de 0,5% ao mês, o saldo equivalente ficaria em cerca de R$ 170,6 mil.