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SÃO PAULO – O caso do seqüestro do publicitário Washington Olivetto em São Paulo despertou a curiosidade da população por um novo produto oferecido pelas companhias seguradoras: o seguro anti-seqüestro. Apesar de proibido no Brasil, o produto já ficou bastante popular entre empresários, artistas e poderosos executivos de multinacionais. Esses últimos são, na verdade, os principais clientes das companhias nessa categoria de seguros. Possuir altos salários não significa ter um patrimônio gigante e suficiente para pagar o resgate pedido pelos seqüestradores.
O mercado de seguros seqüestros é praticamente virtual, já que é impossível obter informações precisas sobre ele. Os clientes se escondem e não declaram possuir a apólice, enquanto as seguradoras negam oferecer tal serviço. Toda o operação de compra e venda dos produtos é feita através de paraísos fiscais, longe da legislação e dos olhos dos governos envolvidos.
Proibição não impede aumento do negócio
O principal foco das seguradoras que atuam nesse setor são os altos executivos norte-americanos e europeus que moram ou viajam com freqüência a lugares onde a
criminalidade é alta e, portanto, as chances de serem seqüestrados é grande. Como esses homens de negócio freqüentam hotéis cinco estrelas, andam de automóveis luxuosos e jantam nos restaurantes mais caros, são facilmente confundidos com milionários e correm um grande risco de vida. O pior é que todas essas mordomias são bancadas por suas empresas.
De acordo com a Susep, Superintendência de Seguros Privados, o seguro anti-seqüestro é proibido no Brasil, pois sua comercialização induziria naturalmente ao aumento do número de seqüestros. Não há no país uma lei específica que impede que tal seguro seja vendido no mercado, porém o artigo 1436 do Código Civil anula qualquer contrato de seguro cujo risco esteja relacionado a ato ilícito praticado pelo segurado ou pelo beneficiário. Nesse caso, o ato ilícito estaria sendo praticado pelo seqüestrador, que também seria o beneficiário.
Segundo o periódico norte-americano The New York Times, duas grandes seguradoras venderiam a apólice anti-seqüestro, como a holandesa AIG, American International Group, e a Chubb Group. O serviço inclui o pagamento do resgate, mas o trabalho não se resume à assinatura do cheque para o bandido. As empresas fazem às vezes da polícia e chegam a investigar os casos por conta própria.
Gastos com segurança não param de crescer
Como esse mercado é altamente secreto, não é possível prever o tamanho do faturamento das empresas. Pode-se afimar, no entanto, que os serviços de segurança têm apresentado um salto vertininoso em todo mundo, com destaque para a América Latina e para o Oriente Médio.
O Brasil ocupa o segundo lugar em blindagem de automóveis e em número de helicopteros particulares. Em média, uma empresa gasta R$ 1 milhão para adquirir uma frota de oito blindados.
Para contratar uma apólice de US$ 1 milhão, estima-se que uma pessoa paga anualmente entre US$ 6 mil a US$ 8 mil. O plano pode ser estendido para toda a família, sem ter que crescer proporcionalmente ao número de membros. Para uma pessoa, custaria US$ 6 mil; para 10
pessoas, US$ 10 mil. A apólice pode ser renovada a cada ano e o valor do prêmio cai de 5% a 10% a cada renovação.
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200 mil brasileiros já possuem seguro anti-seqüestro relâmpago
Se por um lado a apólice anti-seqüestro não tem autorização para ser vendida no país pelo IRB, Instituto de Resseguros do Brasil, seguradoras, bancos e adminstradoras de cartões de crédito oferecem a seus clientes o seguro anti-seqüestro relâmpago. É cada vez maior o número de vítimas desse tipo de crime das grandes cidades brasileiras. Num piscar de olhos um
assaltante aponta uma arma para a cabeça da vítima e a leva a um caixa eletrônico para sacar
dinheiro.
Esse tipo de seguro foi introduzido há quatro anos pelo Citibank e copiado por outras instituições financeiras. Pessoas com renda entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, ou seja, gente de classe média, já contratam essa apólice e pagam por mês o equivalente a R$ 5. Mais uma
arma contra a violência praticada por delinqüentes munidos de facas, canivetes e pistolas.
