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SÃO PAULO – Os apressados de plantão podem se preparar, pois as multas por alta velocidade poderão levar cerca de 150 mil motoristas do Estado de São Paulo a ter sua carteira de habilitação suspensa, apesar de não terem atingido a 20 pontos no prontuário.
Legislação deve ser colocada em prática
Acontece que a legislação prevê a suspensão da habilitação de um mês a um ano para os motoristas que ultrapassarem em 20% o limite de velocidade permitido nas vias onde a multa tiver sido aplicada. Para os reincidentes este prazo pode até dobrar, isto é, a suspensão poderá durar entre seis meses e dois anos.
De acordo com o artigo 218 do Código Nacional de Trânsito, esta suspensão já poderia ter sido colocada em prática há tempos, mas até meados de 2001 os infratores apenas pagavam as multas por excesso de velocidade e recebiam sete pontos em seus prontuários. A suspensão da carta, no entanto, somente era posta em prática assim que o motorista atingisse o limite máximo de 20 pontos.
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Embora muitas pessoas desconheçam, há outras determinações do Código que nunca foram aplicadas, o que não é correto já que a previsão legal existe e deve ser aplicada nas situações apropriadas. Como acontece com as infrações por excesso de velocidade, o motorista que for multado por embriaguez ou transposição de bloqueio policial, por exemplo, também poderá ter sua carta de habilitação suspensa.
Sindicato dos taxistas reprova decisão
A classe dos taxistas não está nada satisfeita com a decisão da suspensão das habilitações, isto por que eles começaram a receber os comunicados há cerca de 90 dias. Além disso, o sindicato da classe também procura não dar esperanças aos taxistas, mesmo por que eles reconhecem as previsões legais que o Código determina. Segundo o presidente do sindicato, Natalício Bezerra, os taxistas devem tentar resolver a situação individualmente no Detran, como acontece com os demais motoristas.
Entretanto, Bezerra defende o aumento dos pontos do prontuário de 20 para 50 no caso de motoristas de táxi, visto que estes rodam com o carro muito mais do que os motoristas amadores e, portanto, estão mais propícios a receber multas de trânsito. Bezerra também alega que o período de suspensão prejudicaria diretamente o bolso destes profissionais, que teriam que deixar de trabalhar por no mínimo um mês.