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SÃO PAULO – Os internautas, que utilizam os serviços de banda larga oferecido pela Telefônica, conhecido como Speedy, serão beneficiados com a liminar obtida pelo Idec (Instituto de defesa do consumidor). Segundo a liminar, os usuários do Speedy não serão mais obrigados a contratar um provedor de acesso.
Decisão foi favorável ao consumidor
A sentença foi concedida pelo juiz Newton de Oliveira Neves, da 36º Vara Cível do Foro Central de São Paulo. De acordo com o juiz, a necessidade de contratar um provedor de acesso é desnecessária, visto que já foi provado que o Speedy fornece a estrutura necessária para o acesso a internet.
Dessa forma, a contratação de dois serviços para o mesmo fim obriga o consumidor a pagar em dobro pela utilização de um mesmo serviço, lesando o consumidor. Além disso, essa obrigatoriedade pode ser considerada venda casada, prática proibida pelo Código do Consumidor.
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Multa é de R$ 2 mil/dia, caso decisão não for cumprida
A Telefônica tem o prazo máximo de 30 dias, para cumprir a decisão. Contudo ainda tem o direito de recorrer da sentença, o que deve acontecer, segundo declarações da empresa. O não cumprimento da liminar da Justiça acarretará uma multa diária de dez salários mínimos (R$ 2 mil).
Vale lembrar que somente os associados do IDEC serão beneficiados pela liminar. O instituto enviará a Telefônica o nome de todos os usuários, que utilizam os serviços do Speedy ou que tiveram seu acesso bloqueado em decorrência da ausência de um provedor. Os interessados devem enviar um e-mail ao instituto no endereço atendimento@idec.org.br.
Para aqueles que ainda não são associados, mas querem ser beneficiados pela liminar, o IDEC lembra que os novos associados também poderão beneficiados com a sentença. Para isso, é necessário que o consumidor pague uma anuidade de R$ 72 ou duas parcelas de R$ 40 para se tornar sócio do instituto. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (11) 3874-2152.