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Seguradoras apostam em produto que protege médicos de ação por danos morais

Seguro protege profissionais na área de saúde de ações na Justiça por danos morais, custo aumenta com risco de processo

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SÃO PAULO – Enquanto as perdas acarretadas por um dano material, como uma batida de automóvel, ou o incêndio de uma residência, são relativamente fáceis de serem mensuradas, pois se baseiam no valor de mercado de um determinado produto, o mesmo não acontece com as perdas por danos morais.

Mas quanto pagar a uma pessoa que alega danos morais por um erro praticado por um médico, ou dentista? Em geral a resposta a esta pergunta fica inteiramente a cargo da Justiça, de forma que um bom advogado pode fazer o principal alvo da ação perder muito dinheiro.

Consumidor mais consciente dos seus direitos

Casos como este são comuns nos EUA, mas recentemente a maior preocupação com os direitos do consumidor tem levado alguns profissionais a enfrentar problemas semelhantes no Brasil. Apostando nesta tendência as seguradoras já investem em um novo tipo de seguro: o seguro de responsabilidade civil. Até o momento os novos seguros são direcionados preferencialmente aos profissionais de saúde, como médicos e dentistas.

Em parte esta tendência deve-se ao maior conhecimento por parte do consumidor dos seus direitos, o que só foi possível através da maior atuação das entidades de defesa do consumidor, assim como da difusão do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na visão do diretor de seguros da Porto Seguro, Adilson Néri Pereira, o CDC estabeleceu relações de consumo até então inexistentes, especialmente no que refere aos prestadores de serviço e profissionais liberais.

O público alvo dos novos seguros seria cerca de 300 mil profissionais, o que inclui médicos, dentistas, laboratórios de análise clínica e auxiliares de medicina. O produto busca garantir um amparo financeiro a estes profissionais, caso sejam alvo de uma ação por danos morais e materiais causados a terceiros devido a erros cometidos no exercício da sua profissão. Dentre as empresas que já possuem produtos desta natureza, ou que planejam lançar produtos deste tipo, estão a Porto Seguro e a Real Seguros.

Custo do produto aumenta com risco

A demora para se lançar produtos desta natureza no Brasil deve-se em parte ao temor que as seguradoras tinham da experiência norte-americana, onde as indenizações chegaram a atingir R$ 100 milhões, valor suficiente para quebrar uma empresa. Entretanto, a Justiça brasileira tem se mostrado muito mais mensurada, com as indenizações girando em torno de R$ 40 mil.

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Também contribuiu para a entrada do produto a entrada do novo Código Civil a partir de janeiro de 2003, que reduz o prazo de prescrição do risco de 20 anos para apenas 3 anos, e portanto reduz o risco para as seguradoras e conseqüentemente o custo do produto. As seguradoras lembram que o custo do produto aumenta à medida que cresce o risco do profissional ser processado, para médicos de ambulatórios e pediatras o custo é de R$ 600 por ano para uma indenização de R$ 100mil. Por sua vez, para o mesmo valor de indenização um cirurgião cardiologista deve pagara algo como R$ 2,5 mil e um cirurgião plástico R$ 3,5 mil.

A Porto Seguro pretende testar a aceitação do produto entre profissionais antes de introduzir o produto para os hospitais, por exemplo. Esta estratégia pode ser revista em dois anos dependendo da evolução da carteira do novo seguro.