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SÃO PAULO – Os usuários dos aparelhos celulares pré-pagos da Telesp Celular poderão ser indenizados caso o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) saia vitorioso da batalha travada com a operadora. Após o lançamento da promoção “Carrega Brasil”, muitos clientes se sentiram enganados pelo prazo de validade dos créditos promocionais serem menores do que o habitual.
Entenda o caso
Durante a Copa do Mundo, a Telesp Celular lançou uma opção de recarga de crédito promocional no valor de R$ 60, sendo que o prazo de validade dos créditos era de apenas de 30 dias. O problema é que as recargas de R$ 50 têm validade de noventa dias, logo a recarga de R$ 60 não poderia durar menos do que isto.
Além disto, a propaganda veiculada na época deixa dúvidas quanto às regras da operadora. A mensagem da propaganda publicitária dizia o seguinte: “a opção de re-carregamento de R$ 60 é promocional e tem validade de 30 dias”. A partir da mensagem, os consumidores entenderam que o prazo de trinta dias mencionado se referia ao período de duração da promoção e não ao período de utilização dos créditos. O Idec considerou que a propaganda não era clara o suficiente e, portanto, acabou prejudicando os consumidores.
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Segundo a Telesp Celular, como se tratava de uma opção de re-carregamento promocional, que oferecia ao cliente o serviço de identificação de chamadas gratuitamente até a Copa de 2006, a operadora definiu um prazo menor de validade dos créditos. Além disto, após uma nova recarga o saldo bloqueado é recuperado automaticamente. Contudo, é importante frisar que, uma vez bloqueado, o saldo só poderá ser recuperado se a recarga for feita em até trinta dias
Idec cobra indenização aos usuários lesados
Apesar dos argumentos da operadora, o Idec está cobrando da empresa o prazo de um ano para a validade destes créditos, além de uma indenização aos consumidores lesados. Atualmente a empresa conta com quatro opções de recargas: R$ 30, que é válida por trinta dias; R$ 50, que é válida por 90 dias; e R$ 100 e R$ 200 que valem por um ano.
Desta forma, quem tem o costume de gastar cerca de R$ 50 a cada três meses e decidiu aproveitar a promoção para ganhar o identificador de chamadas acabou sendo prejudicado, já que uma nova recarga teve que ser realizada depois de trinta dias. A Telesp Celular, por sua vez, ainda não se manifestou sobre a imposição do Idec. De acordo com instituto, caso a empresa não atenda ao pedido de revisão da validade dos créditos e indenização aos clientes, estará sujeita a medidas judiciais e extrajudiciais.
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Caso você se sinta prejudicado de alguma forma pela falta de clareza da propaganda da Telesp Celular, não fique de braços cruzados. Registre a sua reclamação entrando em contato com o Idec e Procon.