Celular: Contran proíbe o uso do aparelho no trânsito

A partir desta quinta-feira, dia 29, motorista será multado caso esteja usando o celular enquanto dirige; decisão proibe uso de fone de ouvido e viva-voz

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SÃO PAULO – A correria do dia-a-dia de milhões de pessoas que dividem seu tempo entre trabalho e estudo, acabou tornando o celular um item obrigatório a essas pessoas. Muito útil em diversas ocasiões, o aparelho tem sido alvo de atenção dos órgãos de trânsito pelo perigo que representa aos motoristas que o utiliza enquanto estão dirigindo.

Para resolver o problema, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), através de uma portaria publicada em 24 de abril, aprovou a utilização do uso de fone de ouvido pelos condutores de veículos. Desta forma, o motorista poderia continuar falando no celular enquanto dirigia, porém estaria menos propício a eventuais acidentes como colisões ou atropelamentos.

Celular será proibido a partir desta quinta-feira

Contudo, uma nova decisão que deverá entrar em vigor nesta quinta-feira deve desanimar muitos motoristas. O Conselho Nacional do Trânsito decidiu em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 28, com o Ministério da Justiça, que os motoristas não poderão mais falar ao telefone enquanto estiverem dirigindo, mesmo que estejam usando o fone de ouvido ou o sistema de viva-voz implantado no carro.

A decisão do Contran, que revoga a portaria do Denatran, deve entrar em vigor a partir do dia 29 de agosto, quinta-feira, quando a mesma será publicada no Diário Oficial da União. O motorista que for autuado por falar no celular ao volante estará sujeito a pagar multa de R$ 85,13 por cometer infração média. Além disto, terá quatro pontos debitados de sua carteira de habilitação.

De acordo com o Denatran, a proibição do uso do celular surgiu da necessidade de se implantar uma medida eficaz e clara na redução do número de infrações por uso indevido do aparelho, já que a maioria dos motoristas dispensou a utilização do fone de ouvido, o que fez aumentar o número de acidentes de trânsito ocasionados por motoristas que utilizavam o aparelho no momento.

Na reunião com o Ministério da Justiça, o tema “Cidadania – transitar é conviver – celular, não fale do trânsito” foi escolhido para a Campanha da Semana Nacional do Trânsito, que deverá acontecer no próximo mês, entre os dias 18 e 25 de setembro.