Subprefeituras: entenda como funcionará a nova administração de São Paulo

SÃO PAULO – Uma empresa com 160 mil funcionários e 10 milhões de clientes. É dessa forma que a prefeita Marta Suplicy (PT) define o município de São Paulo. Foi pensando nesses números que sua equipe criou um projeto de lei aprovado no dia 1º de agosto desse ano, que deu origem às 31 subprefeituras que ocuparão o lugar das atuais “regionais”, com que a maioria da população está acostumada.

A idéia é dar maior eficiência à administração municipal, de maneira descentralizada, levando a Prefeitura em contato mais próximo com os moradores da capital. A cidade passa a ser administrada de forma descentralizada, como se fosse dezenas de pequenas cidades. Como cada região apresenta características bem específicas, nada melhor do que deixar que cada subprefeito decida, através de um orçamento participativo, o que é prioridade para a área onde atua.

Subprefeituras deverão assumir tarefas de secretarias

Hoje já existem as 31 subprefeituras criadas pela Lei nº 13.399, porém suas atividades limitam-se a manutenção e fiscalização do uso e ocupação do solo. Até dezembro desse ano, alguns serviços e atividades das secretarias municipais serão transferidos para as subprefeituras. A manutenção de escolas, parques, creches, postos de saúde, etc, ficarão a cargo das novas unidades administrativas, que também poderão fiscalizar a cidade e assumir pequenas obras.

A Secretaria de Implantação de Subprefeituras (SIS), dirigida pelo secretário Jilmar Tatto, será um órgão responsável pela normatização, planejamento e articulação entre as unidades administrativas. Obras viárias que, por exemplo, passem por regiões de subprefeituras diferentes, serão organizadas pela SIS. O projeto de Lei previa a criação de 280 cargos de confiança para administrar as subprefeituras. Pelo organograma da Lei, a prefeita indicará um subprefeito, que fará o papel de prefeito da região.

Participação popular

Atualmente, grande parte do poder público está ausente de regiões mais carentes do município. O objetivo das subprefeituras é levar o poder público mais próximo ao cidadão, e permitir que ele participe das decisões que envolvem a infra-estrutura do local onde ele mora. Essa integração entre município e população deverá ocorrer através do “orçamento participativo”, uma vez que cabe ao subprefeito convocar audiências públicas para tratar de assuntos de interesse da região.

População desconfia do novo sistema

“Esse tipo de esquema administrativo não deve diminuir a corrupção das administrações regionais”, afirma o engenheiro Lucas Ogineri. “Todo mundo sabe que qualquer processo que cai nas mãos de uma regional só funciona na base da propina. Não vejo mudança nenhuma”. Por sua vez, a advogada Selma Gusmão de Silva, também não consegue entender como a prefeita irá moralizar o aparelho administrativo. “Talvez melhore a gestão municipal, mas a corrupção pode continuar do mesmo tamanho”, explica.

Na realidade, a população continua desinformada sobre a nova gestão a ser implantada na capital paulistana. “A prefeitura devia divulgar mais sobre essas subprefeituras. Não adianta elas serem criadas, se ninguém sabe disso”, declara a estudante de direito Olívia Ferraz. A principal preocupação é que a nova estrutura de poder seja apenas um mero mecanismo de cabides de emprego. Após a nomeação do subprefeito pela prefeita, caberá a ele nomear outros cargos administrativos dentro de sua própria subprefeitura.

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