STJ condena médicos a pagarem indenização por promessa de cura falsa

Médicos tiveram que reembolsar paciente pelos gastos com tratamento além de pagar indenização por danos morais

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SÃO PAULO – Na tentativa de encontrar a cura para sua doença, muitos pacientes acabam gastando dinheiro com tratamentos inúteis. Nos casos em que estas esperanças são alimentadas pelos próprios médicos responsáveis pela saúde do paciente, é possível tentar obter indenização, não só pelos gastos desnecessários, mas também por danos morais.

Afinal, já imaginou a sensação de depois de se submeter a uma cirurgia ficar sabendo que este esforço foi em vão? É claro que muitas vezes as cirurgias acabam tendo um resultado negativo, mas ainda assim foram válidas porque o tratamento poderia ter tido um resultado favorável. Em outros casos, a cirurgia simplesmente de nada resolveria, e ao induzir o paciente a fazê-la o médico está alimentando falsas esperanças.

Danos morais e reembolso de despesas

Em decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois médicos terão que pagar uma indenização de R$ 147 mil a títulos de reparação por perdas e danos morais causados ao induzirem o paciente a fazer uma operação desnecessária. No caso em questão, o paciente perdeu a visão em 1980 e foi induzido pelos médicos a fazer um tratamento e cirurgia, que conforme apurado no julgamento eram totalmente inúteis para resolver o problema em questão.

Ainda assim para pagar o custo do tratamento o paciente vendeu imóveis e carros, e somente depois de constatado que o tratamento era desnecessário optou por entrar na Justiça para pedir reembolso pelos gastos que teve. Em primeira instância foi decidido que os médicos agiram de forma imprudente e negligente, pelo qual deveriam reembolsar o paciente pelo custo da cirurgia e do tratamento, estimado em R$ 67 mil. A este valor seriam acrescidos R$ 20 mil, ou 100 salários mínimos, a títulos de indenização por danos morais.

Contudo, este valor acabou sendo aumentando pelo Tribunal de Justiça para R$ 134 mil, para então voltar a ser baixado, desta vez para R$ 80 mil, pelo STJ. No total o paciente terá direito á restituição de R$ 147 mil, ou uma indenização de 400 salários mínimos a títulos de danos morais mais o reembolso da operação.