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SÃO PAULO – Como parte do processo de transição entre o governo Fernando Henrique e o novo governo de Lula, o atual ministro da Previdência, José Cechim, preparou uma lista de sugestões que pretende enviar para o presidente eleito. O ministro sempre declarou sua preocupação em aumentar o número de contribuintes da Previdência, como forma de aumentar as receitas e reduzir o desequilíbrio das contas do ministério.
Redução do INSS para 10%
Uma das sugestões do atual ministro seria a redução da alíquota de contribuição dos profissionais autônomos, de forma a atrair pessoas que ainda não contribuem para o sistema. Desta forma, a alíquota atualmente em 20% cairia para 10%, mas o trabalhador teria que contribuir por mais tempo.
A iniciativa busca aumentar o tempo de contribuição dos autônomos através do oferecimento de benefícios maiores, pois quanto mais tempo contribuindo maior seria o benefício do profissional ao se aposentar.
O aumento do prazo de contribuição tem sido uma das batalhas travadas pelo ministério, que lembra que atualmente o prazo médio de contribuição é de 53 anos, cerca de 10% maior do que era antes de Fernando Henrique tomar posse. Na sua opinião esta deve ser uma das iniciativas do novo governo para equilibrar as contas da Previdência.
Impacto do salário mínimo
O ministro voltou a lembrar que os gastos da Previdência devem fechar o ano em R$ 70 bilhões, dos quais R$ 53 bilhões referem-se a gastos com funcionários públicos e apenas R$ 13 bilhões com gastos através do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O ministro estima que os gastos da Previdência devem subir pelo menos 10% no próximo ano. Exatamente por isto ele vê com dificuldade a negociação do salário mínimo, que atualmente está em R$ 200.
Cechin lembra que o certo seria repor pelo menos a inflação, com base na variação dos preços ao consumidor, mas isto pode ser difícil diante da forte aceleração da inflação nos últimos meses. Como o salário mínimo é o indexador de cerca de 60% dos benefícios pagos pela Previdência, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo implica em gastos adicionais de R$ 12,5 milhões ao mês, visto que as despesas sobem em R$ 13,5 milhões mas a arrecadação aumenta apenas em R$ 1 milhão.
