Pedro Jaime Ziller substituirá Luiz Guilherme Schymura na presidência da Anatel

Alteração teria sido realizada a pedido de Lula e Miro Teixeira, aumentando a percepção de risco no marco regulatório

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SÃO PAULO – Conforme publicado nessa manhã no Diário Oficial da União, Luiz Guilherme Schymura cedeu às pressões e se desligou da presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O cargo será ocupado por Pedro Jaime Ziller de Araújo, atual conselheiro da Agência, que deverá tomar posse ainda nessa quarta-feira, com um mandato de apenas um ano, mais quatro anos como conselheiro.

Schymura teria se desligado a pedido de Lula

A saída de Schymura, que estava na presidência desde abril de 2002, teria sido decidida na última segunda-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido pessoalmente seu cargo, em reunião no Palácio do Planalto com a presença de Miro Teixeira. A medida buscava forçar a demissão de Schymura, de modo a não aparentar interferência na Anatel.

O governo temia que uma exoneração desse início a uma série de contestações judiciais, que poderiam levar instabilidade ao mercado e desmoralizar o governo, caso a decisão fosse revertida na Justiça. Mesmo assim, a substituição de Schymura aumenta a percepção de risco regulatório, ainda mais após a polêmica em torno dos reajustes de tarifas de telefonia fixa no ano passado, onde pelos contratos o indexador deveria ser o IGP-DI, e não o IPCA determinado posteriormente pela Justiça.

Como seu mandato de Conselheiro não pode ser retirado, Schymura deve permanecer na Agência até 2005, em um primeiro momento. Mas conversas de bastidores indicam que ele deve pedir seu desligamento, uma vez que não possui o apoio dos outros conselheiros, sobretudo do vice-presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente, com quem tem divergências.

Ziller foi indicado por Miro Teixeira

Ziller, indicado pelo Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, ocupava o cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações no governo Lula. Engenheiro eletricista, de 58 anos, trabalha no setor desde 1977, com passagens pela CTB-SP/Telesp, Telebrás e Telemig.

Antes de ser indicado para ser conselheiro da Anatel, Ziller trabalhou nas minutas dos novos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa.

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Saída de Schymura sugere queda de Miro Teixeira

A decisão também foi vista como um sinal da reforma ministerial a ser engendrada pelo governo, para dar maior espaço ao PMDB. A saída de Schymura seria uma espécie de prêmio de consolação a Miro Teixeira, que deverá perder o seu cargo.

Desde a polêmica em torno dos reajustes das tarifas das operadoras de telefonia fixa em meados do ano passado, a relação entre os dois se desgastou muito. Além disso, a indicação de Ziller freia o poder de um eventual ministro do PMDB.