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SÃO PAULO – O mercado de previdência privada deve bater o recorde de captação no final de 2004: R$ 60 bilhões, com uma expansão de 47% sobre a receita de 2003. Aliás, 2003 também foi um ano em que se bateram marcas históricas sobre períodos anteriores, com um ganho de R$ 40,7 bilhões.
O setor vem crescendo a uma média de 40% a 50% ao ano, nos últimos dez anos, e impulsiona as perspectivas para 2005. Segundo a Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), a meta para o próximo ano é de um patrimônio de R$ 100 bilhões para o mercado de previdência complementar aberta.
Expansão do setor ganha impulso com MP 209
E a expansão deve ganhar fôlego ainda maior para os próximos anos. Isto porque, com a aprovação pelo Senado da Medida Provisória nº 209, na semana passada, o investidor dos planos que mantiver o dinheiro depositado por um período mais longo será recompensado com um imposto menor. Um incentivo para que os investidores mantenham o dinheiro aplicado.
Assim, por exemplo, quem tinha um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), e mantinha a aplicação por um prazo de 15 anos, deveria pagar, na hora do resgate do dinheiro acumulado, até 27,5% sobre o total e sobre o rendimento da carteira. Com a MP, que passa a valer a partir de janeiro, esse participante pagará 10% de imposto de renda no momento em que sacar o dinheiro.
Para o presidente da Anapp, Osvaldo Nascimento, com as novas regras, “se o investidor permanecer por 17 anos com um PGBL, ele chegará ao fim do plano com o dobro do dinheiro que teria se tivesse optado por um fundo de investimento convencional”.
Planos de previdência são mais atrativos
Nascimento afirma que um plano de previdência é mais atrativo do que um fundo de aplicação pois, além de não haver incidência do imposto de renda durante o período de acumulação do dinheiro, a alíquota incidente no resgate será menor do que a de fundos de investimento financeiro, ao menos no longo prazo.
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Outra vantagem para os participantes de fundos de previdência: na hora de declarar os bens para a Receita Federal eles podem deduzir de sua renda bruta anual 12% do valor das contribuições feitas na Declaração do Imposto de Renda. O presidente da Anapp declara ainda que, com a entrada em vigor da MP 209, “será muito difícil um investidor procurar outra forma de poupança visando a aposentadoria, que não os fundos de previdência”.
O que diz a MP 209
A MP 209 estabelece que no período de acumulação do dinheiro não há a incidência de IR sobre os recursos. A tributação aplicada no total poupado será feita apenas no momento do resgate do dinheiro. As alíquotas do imposto cobradas do investidor no momento do saque dos recursos passam a ser definidas conforme o tempo de permanência do investidor no fundo.
Hoje, essas alíquotas são definidas conforme o valor do saque, (abaixo de R$ 1,058 o investidor está isento e acima de R$ 2,115 o imposto é de 27,5%). A partir de janeiro de 2005, passam a valer as alíquotas estipuladas pelo governo, que variam entre 10% e 35%. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado menor será a alíquota paga e vice-versa.
