Publicidade
SÃO PAULO – A participação dos planos empresariais no total de planos de previdência vendidos ainda é pequena. Mas, se depender das entidades de previdência privada aberta, este cenário deve começar a mudar, já que, dentre os focos de atuação em 2006, está o aumento das vendas para pequenas e médias empresas.
Atualmente, dos mais de sete milhões de planos existentes no mercado, menos de 2% são planos empresariais. O restante é composto por planos individuais ou para jovens. O foco nas MPEs (micro e pequenas empresas) se justifica não só pelo fato de que respondem por cerca de 56% do total de empregos formais urbanos do País, como também pelo fato de que é o segmento de maior informalidade e menor cobertura previdenciária.
Para se ter uma idéia, em 2002, o IBGE estimou que existiam 4,92 milhões de empresas formais urbanas no Brasil, das quais 99% eram MPEs. Já o número de informais era bem mais significativo: 9,5 milhões de empresas. Como as de maior porte estão concentradas no aumento da eficiência, isso em geral se reflete em menor abertura de vagas, o que reforça ainda mais a importância das MPES na geração de emprego no País.
Favorecendo a poupança de longo prazo
Além de um forte mecanismo de retenção de mão-de-obra, os planos de previdência privada oferecem um tratamento fiscal vantajoso.
Mas, como o setor pretende ampliar as vendas de planos corporativos? Dentre as propostas defendidas pela Anapp, (Associação Nacional das Entidades de Previdência Privada) está a flexibilização das contribuições ao FGTS, de forma que parte dos recursos possam ser destinados a planos de previdência privada. Porém, isso seria condicionado à garantia de que os funcionários também fariam contribuições aos planos.
A proposta favorece o funcionário, que pode buscar a melhor alternativa de investimento, já que o retorno dos planos de previdência tende a superar o do FGTS. Além disso, como as contribuições devem ser efetuadas tanto pela empresa quanto pelo funcionário, seria difundida uma cultura mais favorável à formação de poupança de longo prazo seja maior. A Anapp pretende apresentar a proposta ao Congresso em 2006.