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Se você está entre os consumidores que não atingiram sua meta de redução de 20% de consumo de energia elétrica, poderá sofrer os cortes de fornecimento previstos pelo governo. O corte de fornecimento de energia elétrica para quem não conseguiu economizar deve ser iniciado já a partir da próxima quarta-feira, dia 15 de agosto, é o que garantem algumas distribuidoras de energia. As contas de energia referentes à julho devem chegar às residências a partir de sexta-feira, dia 10 de agosto, indicando ou não se o fornecimento será interrompido em 48 horas como determina as resoluções do governo. Contudo, a falta de estrutura das empresas para a efetivação dos cortes pode postergar esta tarefa.
Para o caso dos consumidores residenciais da capital paulista, de acordo com a Eletropaulo, que distribui energia para a região metropolitana de São Paulo, os consumidores que não cumpriram a meta de redução de consumo respondem por 26% do total de clientes da empresa, que possui uma base de 4,8 milhões de usuários. Contudo, a estrutura de corte da Eletropaulo, que envolve equipamentos e pessoal, indica que no máximo 10 mil fornecimentos poderão ser cortados por dia. Desta forma, do total de 1,25 milhões que não conseguiram economizar energia em julho, somente 16,03%, ou 200 mil consumidores terão sua energia cortada.
A situação dos paulistanos, também é parecida com a de outros consumidores em outras regiões atendidas por distribuidoras diferentes. No Rio de Janeiro, por exemplo, os consumidores da capital carioca que não atingiram sua meta de consumo somam 579,7 mil, enquanto o total de consumidores atendidos pela CPFL (interior paulista) que não atingiram a meta representa 19,1% de seus usuários, ou 534,8 mil clientes. Contudo, algumas distribuidoras, como Elektro, Bandeirante e CPFL ainda não decidiram quando irão iniciar os cortes.
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Quem deve ter a energia cortada?
Na primeira constatação de que o consumidor não atingiu a meta de consumo estipulado, será enviado um aviso indicando esta situação. É melhor começar a se precaver a partir de então, já que na segunda vez em que a meta for ultrapassada o consumidor fica sujeito ao corte de três dias. Na terceira reincidência, o consumidor poderá ter sua energia cortada por no mínimo quatro dias e no máximo seis dias.
A racionamento de energia afetará a receita da empresas que distribuem energia elétrica das geradoras para os consumidores finais. Sendo assim, a Eletropaulo, por exemplo, adotou uma lista composta por pessoas que além de não ter atingido as metas também estão com suas contas atrasadas e outra somente com consumidores que ultrapassarem suas metas, mas que pagaram em dia sua conta.
Deste modo, parece mais claro que quem tem o maior risco de ter sua energia cortada entre os consumidores que não atingiram a redução exigida são os que, além disso, estão inadimplentes. Assim, no caso da Eletropaulo, a empresa utilizará sua equipe destinada aos cortes de forma a evitar um impacto econômico ainda maior para as receitas da companhia.
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E quanto à revisão das metas?
O governo decidiu que a qualquer momento os consumidores poderão pedir a revisão de suas metas de redução de consumo às distribuidoras, desde que o caso caia em uma das seis possibilidades previstas pela Câmara de Gestão da Crise Energética (GCE) sugeridos pelos órgãos de defesa do consumidor. De qualquer forma, esta medida que perpetua a revisão da meta ainda deverá ser publicada no Diário Oficial para entrar em vigor. Estes casos excepcionais são:
- aumento do número de habitantes em uma residência;
- consumidores que passaram a trabalhar em casa;
- mudança de endereço ou ligação nova;
- consumo atípico, por férias, viagens ou erro de medição;
- construção ou reforma no período que serve de base (maio, junho e julho de 2000) e
- necessidade de preservação da vida humana.
Segundo estimativas da GCE dois casos em especial devem concentrar os pedidos de revisão das metas: o aumento de pessoas que moram na casa e consumidores que trabalham em suas residências. A revisão da meta se dará através da utilização de uma fórmula que considera que 60% do consumo energético como sendo comum e os outros 40% distribuídos aos indivíduos que ocupam a casa, aumentando a meta através da parcela que responde por cada uma dos moradores.
No primeiro caso, a CGE considera como o aumento efetivo do número de pessoas que moram na casa: o nascimento de um filho, a adoção ou a comprovação de dependência econômica. No segundo, o consumidor terá de comprovar com documentos de formação de empresa ou com a apresentação de notas fiscais dos equipamentos que exercem atividades autônomas em suas próprias residências.
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Quem pediu a revisão das metas até dia 16 de julho será poupado do corte de fornecimento até que a resolução sobre seu caso seja definida. A GCE garante que quem tenha excedido a meta de consumo e apresentar o pedido de revisão com motivo improcedente, apenas para ganhar mais tempo, terá a energia cortada em 48 horas depois de receber o comunicado de que seu pedido não foi aceito. Sendo assim, cuidado quando for pedir a revisão e dê explicações convincentes no seu pedido de revisão de meta.