Maioria das consultas a ANS refere-se a reajustes nos planos de saúde

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Pouco mais de três meses atrás a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) introduziu o serviço Disque ANS, cujo objetivo era facilitar o atendimento aos consumidores. Neste período cerca de 18 mil consumidores utilizaram o serviço. Deste total cerca de 21% das consultas referiam-se a aumentos indevidos nos planos de saúde.

Aumentos têm que ser autorizados pela ANS

Para efetuar um aumento nas prestações do plano de saúde a administradora do plano tem que obter autorização da ANS, que também estipula o percentual de reajustes que pode ser feito. No início de outubro a ANS concedeu reajustes de até 8,71% para algumas administradoras de planos de saúde.

Lembre-se que as administradoras são obrigadas a respeitar a decisão da ANS independente do que estiver estabelecido no seu contrato de adesão, sendo que o percentual e valor reajustado devem estar em destaque na fatura de pagamento do plano. Em geral os reajustes só são concedidos a cada 12 meses, e para ter acesso à lista dos aumentos concedidos basta clicar aqui.

Dúvidas quanto à cobertura também são freqüentes

A segunda reclamação mais freqüente no Disque ANS está relacionada a dúvidas sobre a cobertura de exames e internações, que responde por cerca de 16,5% das reclamações. Também são freqüentes as situações em que o consumidor enfrenta dificuldades financeiras e tenta usar o Disque ANS para tentar re-negociar suas dívidas. Nestes casos a diretora de fiscalização da ANS, Maria Stella Gregori, lembra que a ANS não é um órgão de defesa ao consumidor, e sim um canal de informações, que se junta aos órgãos de defesa e ao judiciário para ajudar o consumidor que tem dúvidas.

Cerca de R$ 2,5 milhões foram pagos em multas

Criada a pouco menos de dois anos, em janeiro de 2000, a ANS já julgou mais de mil processos contra operadoras de planos de saúde, além de ter feito mais de 13 mil ações de fiscalização. Com multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, a ANS já aplicou multas no valor de R$ 2,5 milhões desde sua criação. Como o número de multas aplicadas neste período foi de 150, isto equivale a um valor médio por multa de R$ 16,7 mil, cerca de 33% do valor máximo estabelecido.

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