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SÃO PAULO – Em estudo preparado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, o governo estima que o déficit do regime geral da previdência social (INSS) deva ficar estável em relação ao PIB nos próximos vinte anos. O estudo, que atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem como objetivo facilitar o planejamento das contas públicas no longo prazo, instituindo o conceito de “responsabilidade previdenciária”.
Hipóteses usadas no estudo
Dentre as principais hipóteses utilizadas para desenvolver as projeções do estudo podemos citar:
- Envelhecimento da população – ilustrado pela relação entre pessoas na ativa sobre pessoas acima de 60 anos, que cai de 8,0 em 2001 para 4,9 em 2020.
- Queda na inflação anual de 7,7% em 2001 para 3,5% a partir de 2004.
- Manutenção do crescimento nominal do PIB em cerca de 9,0% entre 2002-2004 e 8,0% de 2004 até 2020.
- Reajuste da massa salarial em linha com a variação nominal do PIB.
- Ganho de produtividade de 1,6% ao ano.
- Ajuste de salário mínimo e demais benefícios em linha com a inflação, que deve cair de 7,7% em 2001 para 3,5% depois de 2004.
Bomba previdenciária ainda preocupa
Com isso, a arrecadação da previdência, que em 2001 está estimada em 5,22% do PIB, deverá crescer ligeiramente para 5,37% em 2020; enquanto as despesas aumentarão de 6,24% do PIB em 2001 para 6,40% em 2020. Desta forma, estima-se que o déficit da previdência fique estável em cerca de 1,03% do PIB nos próximos vinte anos. Para o secretário da previdência social, Vinícius Pinheiro, isso só é possível devido à Reforma Previdenciária de 1998 e outras leis que permitiram o aperfeiçoamento da arrecadação e a redução das despesas com benefícios.
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Entretanto, vale lembrar que a hipótese de manutenção de um crescimento real do PIB de 3,5% nos próximos vinte anos é bastante agressiva, assim como a queda da inflação de cerca de 8% em 2001 para 3,5% em 2004. A estabilidade inflacionária, em um cenário de forte crescimento da economia, parece improvável, pois no Brasil ainda existe uma demanda reprimida muito grande que tende a se transformar em consumo em épocas de forte crescimento econômico.
Além disso, como o próprio estudo ressalta, a combinação de baixa cobertura previdenciária no Brasil com envelhecimento da população pode fazer com que a bomba da previdência acabe estourando nas mãos de gerações futuras. Atualmente, a cobertura previdenciária no Brasil é de apenas 43,9%, isto é, do total das pessoas ocupadas, apenas esse percentual são contribuintes da previdência. Apesar das várias iniciativas do governo com o objetivo de aumentar o índice de cobertura, ele não tem se alterado de forma significativa.