Superávit primário do Governo cresce para R$ 5,8 bilhões em janeiro

O aumento das receitas mais que proporcional ao aumento das despesas garantiu o cresimento do resultado primário

Publicidade

SÃO PAULO – O superávit primário registrado pelas contas do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) atingiu R$ 5,83 bilhões em janeiro, representando 5,64% do PIB do período, superando consideravelmente o resultado positivo registrado no mesmo mês do ano passado. Em janeiro de 2001, o superávit primário das contas do governo central atingiu R$ 2,56 bilhões, o que correspondente a 2,74% do PIB. Segundo o Tesouro, um aumento da receita foi o principal motivo para o aumento do resultado positivo no mês passado.

De acordo com o governo, o desempenho foi motivado principalmente pelo comportamento das receitas líquidas, que tiveram acréscimo nominal de R$ 6 bilhões (32,6%) em relação a janeiro do ano passado; passando para R$ 24,48 bilhões. Por outro lado, as despesas cresceram a um passo mais lento e somaram R$ 18,64 bilhões, o que representa um incremento de 18,4% em relação ao ano anterior. Com isso passaram de 11,2% do PIB para 12,1%.

Arrecadação tributária maior e receita de concessão asseguram maior superávit

Segundo o Tesouro Nacional, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foram os itens de receita que mais cresceram (R$ 4,1 bilhões) em decorrência do recolhimento atípico de receitas relativas ao pagamento de tributos atrasados por fundos de pensão.

Também se observou um acréscimo na arrecadação com recursos vindos de concessões de telefonia celular (bandas D e E) e do pagamento à Agência Nacional de Petróleo (ANP) pela ocupação e retenção de áreas para exploração de petróleo – R$ 656,9 milhões.

Déficit previdenciário atinge 1,03% do PIB

De acordo com o Ministério da Fazenda, a formação do superávit mensal em janeiro refletiu o superávit de R$ 6,91 bilhões registrados pelas contas do Tesouro Nacional no mês. Por outro lado, tanto o resultado da Previdência Social, que teve déficit primário de R$ 1,060 bilhão em janeiro, quanto o do Banco Central, que registrou déficit primário de R$ 20,2 milhões, inibiram um aumento maior do superávit.

As contas da Previdência Social mais uma vez ficaram negativas em janeiro, o que eleva o enorme rombo em sua contabilidade, bem como a participação do déficit em relação ao PIB, que cresceu de 0,69% em janeiro de 2001 para 1,03% no mês deste ano. No mês passado, houve uma forte queda de mais de 40% na arrecadação previdenciária em relação a dezembro de 2001, por conta, sobretudo, de fatores sazonais como o recolhimento de contribuições sobre o 13º salário em dezembro. Ao mesmo tempo, houve um aumento de 2,4% no total de benefícios pagos e ainda existe o impacto do reajuste do salário mínimo, que aconteceu em abril de 2001.