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SÃO PAULO – Passado pouco mais de um mês do lançamento dos novos seguros de vida com opção de previdência, os VGBLs, o setor de previdência privada brasileiro deve novamente passar por reformulações. Agora é a vez de reformular os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre), que atualmente são as vedetes do mercado, com reservas de R$ 15 bilhões e um crescimento de cerca 40% ao ano nos últimos cinco anos.
Mudança na estrutura jurídica
De acordo com a própria Susep (Superintendência de Seguros Privados), a nova geração de PGBLs visa permitir uma maior personalização dos produtos, de forma a atender de forma mais eficiente às necessidades dos investidores. O aumento do nível de personalização dos produtos será possível graças a uma mudança na forma com que os produtos são estruturados.
No momento os PGBLs são estruturados juridicamente como FIFs (Fundo de Investimento Financeiro), a expectativa é que estes produtos passem a ser estruturados também como FACs (Fundo de Aplicação em Cotas) de FIFs. Isto significa que cada vez que a seguradora lança um novo produto, deve abrir um novo FIF, o que implica em custos, mas principalmente força que este mesmo produto seja vendido para vários investidores para que os custos da abertura do fundo sejam amortizados. Esta situação leva a uma certa massificação dos produtos, pois estes precisam atender às necessidades de vários investidores ao mesmo tempo.
Mais personalizado
Por sua vez, ao serem estruturados como FACs, que são fundos que aplicam em outros fundos, a seguradora não precisa abrir um novo fundo sempre que se lança um novo produto. Além disso, como os FACs podem aplicar em vários fundos ao mesmo tempo, é possível montar produtos bastante personalizados, que atendem às necessidades de apenas alguns investidores, sem que seja necessário incorrer em custos excessivos.
Na opinião do superintendente da Susep, Hélio Portocarrero, a nova geração de PGBLs atende às novas necessidades do setor, que é a de permitir o desenvolvimento de produtos cada vez mais personalizados. Com a nova estrutura dos PGBLs em forma de FAC, uma empresa interessada em montar um plano para seus funcionários pode escolher um administrador para o plano distinto do gestor dos fundos, o que lhe dá muito mais flexibilidade, pois o administrador e o gestor não precisam ser parceiros.
Para ilustrar a vantagem da nova estrutura o vice-presidente comercial da Canada Life Previdência lembra que atualmente a empresa vende planos multipatrocinados, isto é, patrocinados por mais de uma empresa, que estão estruturados na forma de FIFs e são administrados por três gestores distintos: Pactual, JP Morgan e Multistock.
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Caso uma empresa deseje incluir um novo gestor para administrar os recursos do plano que pretende abrir para seus funcionários, seria necessário abrir um novo FIF, o que nem sempre é economicamente viável. Sob a nova estrutura, poderia ser aberto um FAC que aplicaria em cotas de um FIF deste gestor já existente.