PGBLs: o que muda com o lançamento de novos produtos no mercado

Novos produtos são voltados para investidor mais conservador, que busca garantia de correção na fase de acumulação

Publicidade

SÃO PAULO – Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Aberta (Anapp), Fuad Norman, declarou que o setor estaria trabalhando para lançar novos produtos no mercado ainda nos próximos meses. Os produtos em questão já estão em estudo há mais de um ano e buscariam sustentar o crescimento do setor.

Apesar de poucos detalhes terem sido divulgados sobre os novos planos, abaixo discutimos as principais diferenças entre os dois novos planos, assim como discutimos o impacto de seu lançamento sobre os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) em que foram inspirados.

PAGP e PRGPs: quais a diferenças entre eles

Durante a fase de acumulação, ou seja, o período em que você ainda está fazendo contribuição ao fundo, os planos de atualização garantida (PAGPs) não garantem um rendimento mínimo como os planos tradicionais. Mas, garantem que os recursos que você aplicou serão ajustados com base na variação de um índice econômico e pelo repasse do excedente financeiro.

Por exemplo, se você investiu R$ 100 e a inflação foi de 10%; a seguradora terá de fazer um aporte de R$ 110 mais a parcela do excedente financeiro, mas você não recebe juros. Já nos planos de remuneração garantida (PRGPs) o princípio é o mesmo, mas além do ajuste com base na variação de um índice econômico e do repasse do excedente financeiro deve se acrescer uma taxa de juros de 6%.

O valor dos benefícios a serem pagos será proporcional ao saldo acumulado durante a fase de contribuição ao plano, sendo que os PAGPs e PRGPs também assumem que haverá repasse do excedente financeiro obtido com os saldos restantes dos participantes. Em alguns casos, as provisões para pagamento de benefícios que ficam acima do valor efetivamente pago ao participante, dando origem aos saldos restantes. Nos PAGPs e PRGPs o retorno da aplicação desses saldos restantes será repassado para o investidor, apesar dessa opção existir tanto nos PGBLs quanto nos planos tradicionais ela não é muito adotada.

Pode se dizer que enquanto os PAGPs foram desenvolvidos para garantir o valor do seu patrimônio (recursos investidos), os PRGPs foram desenvolvidos para garantir a sua renda ou benefícios. Desta forma, os fundos PAGPs e PRGPs são obrigados a adotar uma estratégia mais conservadora na alocação de carteira, o que faz com que sejam mais parecidos com os fundos PGBLs soberanos cuja carteira é predominantemente investida em títulos federais.

Continua depois da publicidade

Como ficam os PGBLs em face aos novos planos

Como discutimos anteriormente, os PGBLs surgiram em resposta à queda nas taxas de juros, que dificultou a garantia de um rendimento mínimo para os participantes dos planos tradicionais.

Antes da introdução dos PGBLs, a únicas alternativas de previdência privada eram os planos tradicionais, que garantiam uma renda mínima de IGP-M+6%, além de parte dos excedentes. Esses planos, porém, deixaram de ser impulsionados pelas seguradoras e entidades de previdência privada após a introdução dos PGBLs.

Os novos planos não passam de uma versão mais aprimorada dos planos tradicionais, e deverão concorrer principalmente com os PGBLs, já que os planos tradicionais praticamente não são mais comercializados. Como os novos planos deverão adotar uma política de investimento mais conservadora, eles devem competir apenas com os fundos PGBLs mais tradicionais, representando uma boa alternativa de investimento para indivíduos com um perfil mais conservador.

Continua depois da publicidade

No entanto, para investidores mais agressivos que buscam alternativas de previdência privada, os PGBLs renda-fixa e/ou compostos ainda são uma melhor alternativa de retorno, pois além de repassar 100% do rendimento, devem registrar rentabilidades superiores devido a uma alocação de carteira mais agressiva. Isso porque os planos de renda fixa não aplicam apenas em títulos federais, mas também em títulos privados e títulos pré-fixados; enquanto os compostos permitem que até 49% do patrimônio seja investido em títulos de renda variável (ações, commodities etc).

A tabela abaixo compara as principais diferenças entre as quatro opções de planos de previdência privada:
Período de Contribuição


























Plano Remuneração Atualização Participação no excedente
PGBL Função da rentabilidade da carteira do fundo em que estão aplicados os fundos (FIFE) Não há Totalidade da rentabilidade é repassada ao participante
Planos tradicionais Contratada até 6% ao ano Com base em índice de preços contratado Pode ou não ser prevista, em geral varia entre 20 e 50%
PRGPs Contratada até 6% ao ano Com base em índice de preços contratado Obrigatória e estipulada no contrato
PAGPs Sem remuneração Com base em índice de preços contratado Obrigatória e estipulada no contrato

Tratamento fiscal semelhante ao do PGBL

Continua depois da publicidade

Da mesma forma que os PGBLs, os novos planos representam boas alternativas para um melhor planejamento fiscal, pois permitem a dedução da sua base de cálculo do imposto, como também diferem o pagamento de imposto de renda até o momento de resgate dessas aplicações. Ou seja, quanto mais tempo você deixar investido mais tarde vai pagar imposto. A decisão de qual deles é o mais adequado às suas necessidades vai depender exclusivamente do seu apetite por risco.

Contudo, para quem é isento de declaração de imposto de renda ou declara imposto através do formulário simplificado, a melhor alternativa na hora de escolher um plano de previdência continua sendo os VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre). Isto porque, ao contrário dos PGBLs e dos novos planos, ele não permite a dedução de imposto a pagar na fase de acumulação, mas em contrapartida reduz o imposto a pagar na hora do recebimento dos benefícios, já que só se paga IR sobre os rendimentos e não sobre o total acumulado como acontece nos PGBLs.