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SÃO PAULO – Neste mês de setembro os planos VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre) completam seis meses, e, apesar do sucesso de vendas entre as seguradoras que contam com rede de distribuição bancária, como é o caso do Bradesco e do Itaú, têm sido duramente criticados pelas seguradoras independentes.
Seguro de vida opcional
Exatamente por isto, algumas seguradoras independentes acabaram decidindo não comercializar o produto. Uma das principais críticas das seguradoras refere-se ao fato de que, apesar de serem classificados como seguros de vida pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), os VGBLs na verdade são estruturados como planos de previdência, sendo que a compra de cobertura de seguro de vida é apenas opcional.
O presidente da Icatu Hartford, Nilton Molina, é um dos críticos ao produto, alegando que não passa de um produto de acumulação. A Icatu é uma das seguradoras independentes que optaram por não comercializar com os VGBLs individuais, isto é, aqueles vendidos para pessoas físicas, e ainda estudam a possibilidade de trabalhar com os VGBLs empresariais.
O presidente do Sindicato de Corretores de São Paulo (Sincor) é ainda mais duro ao afirmar que o produto não é um seguro resgatável, mas sim um produto financeiro que compromete a instituição do seguro de vida, pois acabam confundindo o consumidor.
Estrutura de custos compromete retorno e favorece bancos
Além disto, Molina acredita que o fato de serem cobradas várias taxas, de carregamento e administração, e não ser oferecido um benefício fiscal na fase de acumulação, o produto acaba tendo sua rentabilidade comprometida. Para o executivo, na maior parte dos casos, a caderneta de poupança acabaria sendo uma opção mais atrativa, já que está isenta de qualquer tributação ou taxa.
Em parte as críticas ao VGBL se devem ao fato de que sua estrutura de custos favorece aos bancos, que possuem capacidade de distribuição em larga escala e, portanto, um custo marginal menor. Não é de se surpreender, portanto, que as instituições que entraram primeiro no mercado são exatamente aquelas que contam com grandes redes bancárias.
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Este é o caso, por exemplo, do Bradesco e do Itaú, que captaram respectivamente R$ 586,1 milhões e R$ 134,8 milhões em recursos com os VGBLs. Segundo dados da Susep, os VGBLs já respondem por 21,6% do total de seguros de vida, com 122,8 mil planos vendidos entre março e julho deste ano.
Seguros defendem criação de Universal Life
Se existe um consenso no mercado é a necessidade da Susep criar uma alternativa aos VGBLs, através da introdução de um produto estruturado realmente como um seguro de vida resgatável.
O produto em questão teria estruturado como um Universal Life, e funcionaria efetivamente como um seguro de vida resgatável, em que a compra do seguro de vida seria obrigatória e o resgate dos recursos poderia ser feito antes do falecimento do investidor.
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Esta opinião é compartilhada inclusive pelo diretor da Itaú Seguros, Luiz de Campos Salles, uma das instituições mais atuantes na venda de VGBLs. Para Campos Salles, a Susep precisa criar um seguro de vida resgatável efetivo, do tipo Universal Life. Para o executivo da Itaú Seguros, os corretores que vendem VGBL ganham muito pouco e existe a necessidade de se criar um produto combinando seguro de vida e investimento, que exija a presença de especialistas como os corretores. Somente este tipo de produto poderia garantir a remuneração necessária para interessar os corretores a vender o produto.
Por sua vez, a Susep acena com a possibilidade de lançar novas modalidades de VGBL que atenderiam a estes pedidos.
Incentivo à poupança de longo prazo é limitado
Molina também lembra que como existe a possibilidade de saque no curto prazo, o VGBL acaba não contribuindo para acumulação de poupança de longo prazo. Pensando nisto, as seguradoras já haviam sugerido que fossem criados mecanismos para impedir o saque no curto prazo de recursos, o que acabou ficando fora da regulamentação final do produto.
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Para maiores detalhes sobre as propostas feitas neste sentido, não deixe de ler nosso artigo sobre o assunto bastando para isto clicar aqui.
Contudo, nem todas as seguradoras independentes criticam os VGBLs, já que para algumas delas o produto é interessante em alguns casos específicos, como pessoas que já contribuem acima do limite de dedução da permitido na previdência privada de 12% da renda bruta anual, para quem pretende deixar herança sem burocracia com desconto de imposto de renda apenas sobre o ganho de capital e não sobre o total aplicado.
Além disto, buscando incentivar os investidores a manter seu dinheiro aplicado no longo prazo, algumas seguradoras que oferecem os novos VGBLs já trabalham com taxas de carregamento decrescentes, ou seja, para quem investe por um prazo acima de um limite pré-estabelecido a taxa de carregamento cai de 10% para 5%, por exemplo.
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Este é o caso, por exemplo, da AGF Brasil, que inovou ainda mais ao oferecer um produto em que a taxa de carregamento só é cobrada na hora do resgate dos recursos, uma forma inteligente de tentar adiar o saque e incentivar a poupança de longo prazo. Para maiores detalhes, não deixe de ler nosso artigo sobre o assunto: Novo VGBL prevê pagamento de taxa apenas no resgate.