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SÃO PAULO – Na tentativa de reduzir os custos associados aos planos de previdência do tipo PGBL e VGBL, no início de setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou novas regras para o setor.
Grupo de trabalho estuda novos FAQUEs
Dentre as novas regras está a que permite que os planos de previdência apliquem os recursos captados junto aos seus clientes em fundos de investimentos já existentes no mercado. As mudanças devem afetar tanto os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) quanto os mais novos VGBLs (Vida Gerador de Benefício Livre).
Nesta semana a Fenaseg (Federação Nacional dos Seguros) formou um Grupo de Trabalho de Investimentos de Vida e Previdência para estudar as questões associadas ao investimento das entidades de previdência aberta e para debater a forma como deverão ser estruturados os novos fundos de investimento em cotas de Fundos de Investimentos Especialmente Constituídos (FAQUEs) para os planos de VGBL e PGBL.
Redução de custos é maior atrativo
Um dos problemas de se investir em planos de previdência reside no fato de que as taxas cobradas são mais altas do que as dos fundos de investimento tradicionais, o que acaba comprometendo a rentabilidade dos planos. Além da taxa de administração, também cobrada pelos fundos, ao contribuir para um plano de previdência você também paga uma taxa de carregamento sobre o valor investido.
Atualmente, as instituições que atuam no setor de previdência privada são obrigadas a montar um fundo investimento exclusivo (FIFE) para receber os recursos de seus clientes, o que acabava aumentando os custos dos planos. Com a nova regra, as entidades de previdência privada poderão criar, ao invés de um FIFE, um FAC (fundo de aplicação de cotas).
Para alguns especialistas do setor, as maiores beneficiadas devem ser as entidades de previdência de menor porte, que contam com menor poder de barganha com os gestores de recursos.
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Flexibilidade é outro atrativo
Além disso, como as entidades poderão investir em cotas de fundos já existentes, ficará mais fácil compor planos com perfis distintos, bastando para isto alterar o percentual de investimento dos recursos da carteira do FAC no fundo em questão. Desta forma, o administrador de recursos terá mais opções de produtos, sem um aumento dos custos operacionais.
Igualmente importante é o fato de que, ao poder investir em cotas de fundos já existentes, as entidades de previdência privada poderão selecionar os gestores de recursos com melhor desempenho de maneira mais fácil. Se um dos fundos que compõe a carteira do FAC não estiver de acordo com as expectativas, a entidade de previdência pode optar por reduzir o percentual deste fundo na carteira do plano de previdência, através da substituição por outras de fundos mais rentáveis.
Finalmente, ficará mais fácil desenvolver planos mais personalizados, direcionados a públicos específicos. Os mais otimistas acreditam que a medida além de beneficiar as pessoas interessadas em comprar um plano de previdência, pode inclusive contribuir para um aumento da migração de recursos da previdência fechada para a previdência aberta.