VGBL: quanto custa investir nos novos seguros de vida com previdência?

Além das taxas de administração e de carregamento, seguradoras foram autorizadas a cobrar uma taxa de saída

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SÃO PAULO – Para quem está abaixo do limite atual de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.058 mensais, os novos seguros de vida com opção de previdência são a alternativa mais interessante do ponto de vista fiscal.

Isto porque ao invés de permitirem a dedução do imposto de renda a pagar, que não beneficiaria pessoas como você que estão isentas de IR, eles reduzem a carga tributária na hora do resgate do plano, isto é, quando você se aposentar.

Taxas de administração definem rentabilidade

Atualmente, o investidor que optar por comprar um PGBL, plano de previdência nos quais os novos seguros de vida com opção de previdência (VGBLs) foram inspirados deverá pagar duas taxas: taxa de administração e de carregamento.

A taxa de administração deve-se ao fato de que os recursos dos PGBLs como dos VGBLs são colocados em FIFEs (Fundos de Investimento Financeiros Exclusivos). Como acontece em qualquer aplicação em fundos de investimento, o administrador da carteira do FIFE cobra uma taxa para administrar estes recursos.

A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) não impõe qualquer limite para a taxa de administração cobrada pelo FIFE ao segurado, mas como taxas mais elevadas acabam comprometendo a valorização do fundo, não é difícil saber quem cobra mais no mercado, basta comparar as rentabilidades.

Apesar dos recursos do FIFE pertencerem ao segurado as cotas do FIFE estão em nome da seguradora, que é obrigada a informar quanto cobra para administrar estes recursos. Neste ano a Susep deve permitir que estes fundos apliquem em cotas de outros fundos, o que permitiria uma redução dos custos ao investidor, mas até o momento ainda não existem fundos estruturados desta forma.

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Susep impôs limites nas taxas de carregamento e saída

Em comparação com os PGBLs, além da taxa de administração e de carregamento, existe ainda uma terceira: a de saída. A taxa de carregamento incide sobre todos os depósitos feitos pelo segurado e não pode, como estabelecido no plano padrão divulgado pela Susep para os produtos, exceder os 10%.

Contudo, a seguradora não poderá cobrar taxa de carregamento para transferências de recursos de um VGBLs para outro, seja por mudança de seguradora ou de perfil do VGBL.

Por último, a taxa de saída é cobrada do segurado que pede resgate de parte ou do total dos recursos acumulados. Aqui também a Susep impôs um percentual máximo para essa taxa, de 0,38% sobre o valor do saque. As seguradoras haviam pedido que esta taxa fosse implementada para compensar o pagamento de CPMF sobre os recursos sacados, uma vez que como o FIFE está em nome da seguradora, deveria ser pago por ela.

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Pelo plano padrão fica a critério da seguradora cobrar ou não a taxa de saída, que pode, como já acontece no caso de cobrança de CPMF nos fundos de investimento, acabar sendo usada para tornar um produto mais ou menos competitivo.