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SÃO PAULO – Uma das apostas de crescimento para o segmento de previdência complementar é, sem duvida, o lançamento de fundos instituídos, em que associações de classe podem constituir fundos de pensão para seus associados. Este segmento seria a grande esperança dos fundos fechados de previdência complementar, que nos últimos anos cresceram a um ritmo bem menor do que os fundos abertos.
Dentro deste contexto, está previsto para este mês de março o lançamento do primeiro fundo de pensão instituído do país, que será criado pelo sindicato dos Engenheiros, e cuja gestão dos ativos deve ficar a cargo do BB Previdência. A informação é do secretário da previdência complementar (SPC), Adacir Reis, que também teria informado que a SPC já recebeu sete pedidos de abertura deste tipo de fundo.
Regras de fundos instituídos podem mudar
Durante seminário sobre a situação da Previdência Complementar no país, Reis rebateu as críticas aos fundos instituídos e anunciou que estão previstas algumas mudanças nas regras destes fundos. Isto porque a legislação atual impede os fundos desta natureza sejam administrados por entidades patrocinadas por empresas públicas. Recentemente a Petros, fundo de pensão da Petrobrás, entrou com pedido para pleitear a gestão deste tipo de fundo e teve seu pedido negado.
Na opinião do secretário, ao permitir que os fundos fechados possam gerir estes novos fundos, a competição no mercado deve aumentar beneficiando os participantes do sistema, que teriam que arcar com custos mais baixos. Além disto, seria possível obter ganhos de escala mais significativos, o que contribuiria para a redução dos custos de gestão cobrados.
Portabilidade deve demorar mais
Em contrapartida, o secretário deixou claro que a portabilidade, uma das medidas mais aguardadas pelo setor, que permite a transferência de recursos entre fundos abertos e fechados, deve demorar mais para sair do papel. Prevista na lei complementar nº 9, a medida ainda necessitaria de muitos ajustes para entrar em vigor.
Além da aprovação da medida depender de vários órgãos reguladores, sua introdução estaria sendo questionada pelos fundos de benefício definido, cuja solvência poderia ser prejudicada com a introdução do mecanismo. Alguns representantes do setor acreditam que a portabilidade é uma das principais razões que justificaria a necessidade da criação de uma agência reguladora única para a Previdência Complementar.
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Apesar de não discordar da criação de uma agência única, o secretário da previdência complementar acredita que discutir a criação de uma agência única agora atrasaria a criação de um sistema de fiscalização mais eficiente para o setor, o que na sua visão é mais prioritário.
