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SÃO PAULO – Muito tem se discutido sobre a reforma da previdência, e o quanto ela é fundamental para o equilíbrio das contas do governo. A maior parte da discussão está centrada na introdução ou não de um teto universal de aposentadoria para todos os regimes previdenciários.
Com isto, a reforma permitiria um menor desequilíbrio entre os gastos do INSS, que atende aos trabalhadores do setor privado, e os regimes especiais, que atendem servidores públicos, militares e juízes.
Falta cuidado na análise de alguns temas
Independente dos argumentos de que mudar as regras dos funcionários que estão na ativa seria ir contra ao estabelecido na Constituição, existem também os argumentos técnicos e reais, que não podem, em absoluto, ser ignorados. E é exatamente a falta de reconhecimento, ou discussão, de alguns problemas cruciais para o equilíbrio das contas da Previdência, que mais preocupa os especialistas do setor.
Este seria o caso, por exemplo, da mudança na demografia da população brasileira, ou seja, o fato dos brasileiros estarem vivendo cada vez mais. Ao ceder às pressões de setores da população contra mudanças mais profundas na legislação previdenciária, o governo estaria apenas fazendo com que em poucos anos seja necessária uma nova reforma.
Esta é a opinião, por exemplo, do sócio-diretor da Watson Wyatt, Newton César Conde, que é categórico ao afirmar que uma reforma em que não seja imposto um teto único de previdência, até mesmo menor do que o atualmente previsto para o INSS de R$ 1.561,56, ou um aumento significativo da idade de aposentadoria simplesmente cria um novo problema para daqui a alguns anos.
Em 2030, 20% dos brasileiros terão mais de 65 anos
Como sócio-diretor de uma das maiores consultorias do mundo especializadas em previdência privada, Conde baseia suas afirmações em estudos feitos pelo Centro de Estudos Internacionais Estratégicos sobre o envelhecimento mundial. Segundo o estudo, historicamente a população idosa (com mais de 65 anos) nunca ultrapassou 3% da população mundial. Contudo, nos últimos 150 anos este percentual tem crescido rapidamente e hoje já está em 15% no chamado mundo desenvolvido.
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No caso do Brasil a previsão é de que este percentual alcance a marca de 20% da população em 2030, o que representa um forte crescimento, visto que atualmente apenas 8% da população brasileira podem ser considerados idosos. O próprio ministério da Previdência divulgou que, se em 1980 a população com mais de 80 anos no país era de apenas 700 mil habitantes no ano 2050 as pessoas com mais de 80 anos serão cerca de nove milhões.
Dentro deste contexto de rápido envelhecimento da população mundial, onde a relação entre os que estão na ativa e os que já se aposentaram deve ficar cada vez pior é preciso começar a rever os conceitos de previdência, impondo novas cargas para os trabalhadores na ativa e aos empresários, o que implicará em decisões difíceis por parte dos próximos governantes.
Custo fiscal da mudança demográfica é enorme
Isto porque existe um enorme custo fiscal por trás deste desequilíbrio. Desta forma, os governos terão que abrir mão de alguns benefícios atualmente concedidos se quiser manter suas contas equilibradas. Não se pode descartar inclusive, uma certa tensão entre gerações, ou seja, entre os que estão na ativa contribuindo para garantir a aposentadoria dos que já estão inativos.
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A forma de solucionar este desequilíbrio seria o incentivo à previdência complementar, onde a previdência oficial pagaria apenas o minimamente necessário e a complementação destes rendimentos ficaria a cargo do trabalhador, que durante sua vida ativa deveria contribuir para planos complementares.
E de outro lado, o adiamento da aposentadoria oficial, o que implicaria em mudanças no ambiente de trabalho, pois seria necessário criar mecanismos de capacitação na idade média para manter a empregabilidade de uma população cada vez mais idosa.
