Menor fertilidade e maior longevidade pressionam contas da Previdência

Inversão da pirâmide populacional é realidade que deve dificultar ainda mais o equilíbrio das contas da Previdência

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SÃO PAULO – Quando se fala de contribuição previdenciária e teto de benefícios, o que muita gente não sabe é que estes valores não são determinados com base na vontade política do governante, mas sim com base na análise detalhada da demografia da população.

A análise é baseada em estudos sobre a evolução da taxa de fertilidade, ou seja, taxa de renovação da força de trabalho, e na taxa de longevidade da população, ou seja, quanto tempo após se aposentar os trabalhadores terão direito ao recebimento de benefício. Isto porque são os trabalhadores na ativa, que são função da taxa de fertilidade, e os trabalhadores aposentados, função da longevidade, que determinam o equilíbrio do sistema.

Inicialmente a relação era de 5 para 1

Inicialmente o sistema previdenciário assumia que cada família tinha, em média, 5 filhos. Desta forma, se cobrássemos uma alíquota de 8% sobre os salários dos filhos mais 12% do empregador teríamos 20% de cada filho que multiplicado por cinco seria o suficiente para financiar a aposentadoria do pai, visto que a mãe não trabalhava.

O grande problema é que esta realidade não existe mais. A nível mundial a taxa de fertilidade do país caiu de 5 para 2,7, enquanto nos países desenvolvidos a situação é ainda mais delicada com uma taxa de apenas 1,6. Até poucos anos atrás os países desenvolvidos ainda tinham uma taxa de fertilidade ou renovação superior a 2, o que permitia manter a população estabilizada, mas nos últimos anos esta situação mudou e nenhum deles possui uma taxa acima de 2.

Inversão da pirâmide populacional é realidade

A maior conseqüência desta mudança é que a chamada pirâmide populacional está invertendo, de forma que em breve devemos chegar ao máximo da população mundial para então ela começar a diminuir. Os estudos do Centro de Estudos Internacionais Estratégicos sobre o envelhecimento mundial indicam que no início da década de 2020 a população em idade ativa começará a diminuir em todos os países desenvolvidos, e no final desta década a população como um todo destes países começará a diminuir também.

Em sentido contrário, a longevidade da população está em alta e desde a 2a guerra mundial a expectativa de vida mundial aumentou em 20 anos subindo de 45 anos para 65 anos, este aumento é mais significativo no mundo desenvolvido onde a longevidade já chega aos 75 anos e em alguns paises como o Japão já está em 80 anos. Os cientistas já acreditam que a longevidade da população possa alcançar a impressionante marca de 100 anos nas próximas décadas

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Cobertura da previdência está cada vez mais difícil

Apesar das reformas implementadas no sistema previdenciário da maioria dos países do mundo, ainda é verdade que na maioria dos países as pessoas se aposentam ao redor dos 65 anos. Na França, Alemanha e Itália, apenas 5% dos homens com 65 anos ou mais estão empregados no momento, sendo que entre um terço e um quarto dos homens de 60 a 64 anos continuam trabalhando.

Desta forma, a proporção de trabalhadores que pagam contribuições para os aposentados que não trabalham no mundo desenvolvido diminuirá cada vez mais. Atualmente, a nível mundial esta proporção é de 3 para 1, mas no Brasil, por exemplo, por causa do grande número de pessoas que não estão filiadas à Previdência, cerca da 40 milhões de trabalhadores, essa proporção já está em 1,7 segurado em atividade para 1 aposentado.

Segundo estudo do CSIS e da Watson Wyatt para alcançar o equilíbrio destas contas os governos irão aos poucos entender que o aumento da carga tributária não é a solução, de forma que não restaria outra opção que não a redução dos benefícios concedidos pela previdência oficial.