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SÃO PAULO – O Tesouro Nacional divulgou, na última quinta-feira, o Resultado Fiscal do Governo Central referente ao mês de maio, que trouxe, entre outras informações, as Receitas e Despesas acumuladas do Tesouro Nacional durante os cinco primeiros meses de 2003.
Arrecadações do Tesouro Nacional diminuem
Segundo o relatório, de janeiro a maio de 2003, as receitas brutas do Tesouro Nacional totalizaram 18,7% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 20,3% em igual período no ano de 2002, denotando, dessa forma, uma elevação de 1,6 ponto percentual no período.
As receitas via impostos registraram menor participação no PIB durante os primeiros cinco meses de 2003, passando de 9,6% do PIB no período de janeiro a maio de 2002 para 8,2% do PIB no mesmo período em 2003. Esse comportamento é devido à queda na arrecadação do Imposto de Renda, que atingiu 6,2% do PIB, contra 7,2% para igual período no ano passado e das receitas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que apresentaram redução de 1,5% para 1,2% do PIB.
Contribuições diminuem participação no PIB
As receitas de contribuição totalizaram o equivalente a 8,4% do PIB nos primeiros cinco meses de 2003, uma diminuição de 0,2 ponto percentual em relação a igual período em 2002. Com exceção da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que teve um ligeiro aumento de 0,1 ponto percentual, as demais contribuições, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) tiveram queda na arrecadação para o período de 2003 em relação a 2002.
A Cofins teve redução de 0,2 ponto percentual (de 3,8% do PIB entre janeiro e maio de 2002 para 3,6% do PIB no mesmo período de 2003), a CPMF apresentou uma queda de 0,1 ponto percentual (de 1,6% do PIB para 1,5% do PIB na mesma comparação), enquanto que outras contribuições mantiveram o percentual de 1,7% do PIB. Vale destacar que a redução das receitas da Cide-Combustíveis, que atingiram 0,4% do PIB, foi decorrente de decisões judiciais favoráveis aos contribuintes.
As demais receitas do Tesouro Nacional, como os dividendos da União, as concessões, entre outras, totalizaram 2,1% do PIB, ou R$13,4 bilhões até maio de 2003, contra R$ 11,2 bilhões (2,2% do PIB) em igual período de 2002. Os dividendos pagos tiveram queda de 0,1 ponto percentual, de 0,4% do PIB para 0,3% do PIB, atingindo R$ 1,9 bilhão, sendo que os principais ingressos foram provenientes da Petrobras (R$ 942,3 milhões) e da Caixa Econômica Federal (R$ 296,8 milhões).
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Despesas decrescem 2,2 pontos percentuais
No período de janeiro a maio de 2003, as despesas totalizaram 8,46% do PIB, contra 10,66% do PIB em igual período de 2002. Os gastos com pessoal e encargos sociais atingiram o equivalente a 4,75% do PIB, com queda de 0,9 ponto percentual em relação ao mesmo período em 2002. Em termos nominais, verificou-se crescimento de 2,0 bilhões na despesa com pessoal e encargos, comparativamente em igual período do ano anterior.
Por sua vez, as despesas de custeio e capital, que incluem as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), subsídios e subvenções e outras, apresentaram queda de 1,3 ponto percentual em relação ao ano de 2002, atingindo 3,68% do PIB, contra 5,01% em igual período do ano anterior. Por outro lado, as despesas com transferências ao Bacen atingiram 0,03% do PIB entre janeiro e maio de 2003, acima do resultado apresentado no mesmo período do ano anterior.