VGBL não é alternativa aos fundos no curto prazo

Apesar de serem apresentados como opção aos fundos de renda fixa e DI, retorno dos VGBLs é mais atrativo para quem investe no longo prazo

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SÃO PAULO – Apesar de muitos bancos venderem os VGBLs (Vida Gerador de Benefícios Livres) como substitutos aos fundos de renda fixa ou os DI, é preciso atentar para o fato de que estes produtos não são equivalentes, diferindo-se sobretudo na questão do tratamento fiscal.

Os VGBLs têm apresentado um bom desempenho em termos de vendas desde seu lançamento, no início de 2002, refletindo, basicamente, o fato de atenderem a um contingente não abrangido pelos PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) – os contribuintes que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda ou são isentos do imposto.

O sucesso de vendas possibilitou com que nos primeiros sete meses de 2003, os VGBLs respondam por 39% da receita arrecadada pelas entidades abertas de previdência, de acordo com dados da Associação Nacional da Previdência Privada).

Carência para saque é de apenas 60 dias

Assim como os PGBLs, os VGBLs foram desenvolvidos para quem está pensando em aplicar seu dinheiro no longo prazo. Isto significa que seu retorno é mais atrativo à medida que o investidor deixar o dinheiro aplicado por mais tempo.

Exatamente por isto, uma das maiores contradições do produto reside no fato de que os recursos podem ser sacados após 60 dias de aplicação, ou seja, sua carência é bastante curta. Esta característica acaba reforçando a argumentação em favor dos VGBLs como uma aplicação alternativa aos fundos de investimento.

Assim, muitas pessoas compram os VGBLs para resgatá-los dentro de um espaço de tempo bastante curto, diferentemente do que ocorre em países desenvolvidos, onde o prazo mínimo para resgate varia entre cinco e oito anos.

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Desenhados para quem investe no longo prazo

Além da questão da carência de 60 dias, um outro argumento utilizado pelos bancos na hora de vender os VGBLs para os clientes diz respeito ao tratamento fiscal dado ao mesmo comparativamente aos fundos de investimento.

Enquanto nos fundos o pagamento do imposto de renda é feito mensalmente, nos VGBLs o IR somente é pago somente no momento do resgate, ou seja, quando você sacar os recursos aplicados, ou começar a receber os benefícios.

Isto permite que a taxa de crescimento das suas reservas, ou seja, do dinheiro aplicado seja maior, pois não sofre o desconto de 20% ao final de cada mês. Para ilustrar esta afirmação basta lembrar que em um fundo com rendimento de 1,8% ao mês a taxa de crescimento das reservas é de 1,44% ao mês, enquanto em um VGBL de mesma rentabilidade esta taxa de crescimento segue sendo de 1,8% ao mês.

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A situação só não é mais favorável aos VGBLs porque existe a cobrança de taxa de carregamento, ou seja, uma taxa que pode chegar a 5% e que incide sobre todos os valores aplicados nos VGBLs. Como em geral os VGBLs são estruturados de forma a receber aportes mensais, a taxa incide sobre todos os aportes efetuados, contribuindo para uma redução no ritmo de crescimento das reservas.

Voltando ao exemplo acima, vamos imaginar que um investidor pode aplicar R$ 100 ao mês em um fundo, com retorno de 1,8% ao mês, ou em um VGBL com mesmo retorno e taxa de carregamento de 5%. Neste caso, os aportes mensais ao fundo seriam de R$ 99,62 (exclui CPMF) enquanto no VGBL seriam de R$ 94,62 (exclui CPMF e carregamento).

Por sua vez, os recursos aplicados no fundo renderiam ao final do mês 1,44% enquanto no VGBL renderiam 1,8%. Assim após 60 dias de aplicação, a reserva acumulada no fundo seria de R$ 203,56 e no VGBL de R$ 194,38, uma diferença de 4,72%.

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Se aumentarmos o prazo de investimento para 12 meses o fundo terá acumulado uma reserva de R$ 1.313,45 e o VGBL uma de R$ 1.277,5, ou seja, uma diferença de apenas 2,8%. Para um prazo de cinco anos, a vantagem passa a ser dos VGBLs cujas reservas acumuladas passam a ser de R$ 10.255,9 frente a R$ 9,530 do fundo, ou seja, uma vantagem de 7,6% para os VGBLs. Com isto fica claro que quanto maior o prazo de investimento e menor a taxa de carregamento maior a vantagem dos VGBLs frente aos fundos.

Planejando o saque para pagar menos IR

Da mesma forma como ocorre com os fundos o imposto incide apenas sobre os rendimentos acumulados no período e não sobre o total das reservas acumuladas.

A diferença está nas alíquotas que são aplicadas, enquanto nos fundos a alíquota é única de 20%, nos VGBLs ela varia de acordo com a tabela progressiva de imposto de renda podendo ser de 0%, 15% ou 27,5%, dependendo do valor e forma do saque.

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Diante disto, o investidor pode estruturar o saque dos recursos de forma que receba uma renda mensal cujo valor implique na cobrança de uma alíquota de IR mais baixa do que a dos fundos (renda inferior a R$ 2.115 mensais), ou até mesmo a isenção (renda abaixo de R$ 1.058).

Contudo, para quem saca os recursos aplicados nos VGBLs antes de se aposentar não tem outra alternativa senão sacar as reservas acumuladas até então, de forma que a alíquota de tributação pode acabar sendo mais alta do que a dos fundos. Por sua vez, se esperar até se aposentar poderá estruturar o recebimento de uma renda mensal de valor inferior ao teto de isenção da tabela de IR, ou que se enquadre na segunda faixa da tabela de IR, onde a alíquota é de 15%, mas baixa, portanto, que os 20% cobrados nos fundos.