Fundos de pensão podem injetar R$ 24,5 bilhões em créditos na economia

Estimativa baseia-se no fato de que fundos podem destinar até 15% dos investimentos em empréstimos

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SÃO PAULO – Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou novas regras para a forma com que os fundos de pensão aplicam seus recursos. Dentre as mudanças anunciadas está o aumento de 10% para 15% da parcela do patrimônio dos fundos que pode ser destinada a empréstimos para seus participantes.

A mudança nas regras pode levar a uma injeção de até R$ 24,5 bilhões em novos empréstimos na economia no médio prazo, caso todos os fundos aumentassem a parcela de sua carteira de investimentos destinada a empréstimos aos participantes.

A estimativa se baseia nos dados do último relatório da Abrapp (Associação das Entidades Fechadas de Previdência Privada) referente ao mês de julho. De acordo com o relatório da Abrapp, naquele mês a carteira de investimentos dos fundos de pensão era de R$ 189,084 bilhões.

Injeção de até 6,4% do volume de créditos concedidos

Desta forma, caso houvesse um aumento de 5% na parcela destes recursos destinada aos empréstimos para participantes, a injeção de novos recursos na economia seria de R$ 9,45 bilhões.

Vale ressaltar que, naquele mesmo mês, o percentual de recursos destinados aos empréstimos para participantes era de apenas 2%, visto que apenas R$ 3,7 bilhões da carteira total de investimentos estavam destinados a estas aplicações.

Portanto, o potencial de injeção de novos recursos caso todos os fundos optassem por destinar 15% de sua carteira de investimentos aos empréstimos para participantes poderia chegar a R$ 24,5 bilhões.

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Para se ter uma idéia da magnitude dos recursos que estão em jogo, isto equivale a 6,4% do total de empréstimos concedidos no país, estimado em R$ 385 bilhões na última Nota de Política Monetária, do Banco Central, divulgada na semana passada.

Parcela para financiamento imobiliário foi mantida

O mesmo raciocínio vale para os financiamentos imobiliários, apesar do CMN ter mantido em 10% a parcela destinada a financiamentos imobiliários. Isto porque atualmente os fundos de pensão destinam apenas 1,8% da sua carteira de investimentos para empréstimos desta natureza, ou cerca de R$ 3,433 bilhões.

Como este percentual pode ser elevado sem infringir o limite imposto pelo CMN, poderiam ser injetados até R$ 15,5 bilhões em financiamentos imobiliários de participantes. Para se ter uma idéia da magnitude deste montante, vale lembrar que isto equivale a cerca de 4% dos empréstimos totais concedidos no país e a quase 69% dos recursos direcionados à habitação, estimados em R$ 22,5 bilhões.

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Injeção será limitada pela estratégia de investimento dos fundos

Alguns fundos de pensão, como o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, já declararam que pretendem fazer uma estudo para verificar as necessidades de recursos dos trabalhadores que participam do fundo, de forma a traçar uma estratégia para destinar uma parcela maior da sua carteira a empréstimos pessoais ou imobiliários aos seus participantes.

Contudo, é pouco provável que isto venha a acontecer no curto prazo, pois implicaria em uma mudança significativa na forma com que os fundos de pensão aplicam seus recursos, especialmente se considerarmos que os fundos têm enfrentado dificuldades nos últimos anos para atingir sua meta atuarial de IGP-M+6% ao ano, colocando em risco o pagamento de benefícios futuros aos seus participantes.

Apesar dos empréstimos a participantes serem considerados de menor risco, pois, em teoria, os fundos de pensão conhecem seus participantes melhor do que os bancos conhecem seus correntistas, o que permitiria uma análise de crédito mais detalhada antes da concessão dos recursos, a realidade é que os fundos não contam com uma estrutura preparada para a concessão de empréstimos.

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Além disso, como a expectativa é de que os empréstimos sejam concedidos com taxas mais atrativas que as do mercado, isto implicaria em um aumento do risco da carteira de investimentos, visto que o risco de conceder empréstimos é maior do que o de investir no mercado de renda fixa, onde cerca de 60% dos recursos dos fundos estão investidos.

Explosão de crédito pode ser desfavorável

Certamente a medida anunciada na semana passada deve ser vista no contexto de outras medidas anunciadas recentemente pelo governo na tentativa de aumentar a concessão de empréstimos na economia como forma de impulsionar o consumo.

Atualmente, a relação créditos sobre o tamanho da economia brasileira, medida pelo volume total de concessões sobre o PIB (produto interno bruto) do Brasil é de apenas 25%, o que pode ser considerado pouco em relação a outros países como o Chile, onde este percentual chega a 66%.

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Contudo, uma explosão na concessão de crédito sem que sejam adotados mecanismos mais eficientes de controle de risco pelas instituições é a receita certa para uma explosão de inadimplência, com efeitos desastrosos sobre o sistema financeiro, e, conseqüentemente, a economia como um todo.