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SÃO PAULO – O tratamento fiscal dado aos rendimentos obtidos com planos de previdência muitas vezes é alvo de confusão por parte dos contribuintes, que não sabem ao certo qual a vantagem que está sendo oferecida.
Em alguns casos, a falta de conhecimento é alimentada também pelas próprias entidades que vendem estes planos, que se limitam a informar apenas parte dos benefícios dos planos, omitindo outros aspectos.
Isenção na fonte, não significa não declarar
Nos casos em que o saque efetuado é inferior a R$ 1,058 mil, atual teto de isenção mensal para fins de imposto de renda, você não precisa pagar imposto de renda na fonte, pois o valor sacado é inferior ao teto.
Contudo, isto não significa que você não precisa declarar o valor sacado na sua declaração de imposto de renda, afinal se trata de um rendimento que você recebeu. Assim, o tratamento desta renda mensal deve ser o mesmo dado para qualquer rendimento não isento: o saque deve incluído na sua declaração de IR e comporá a sua base de rendimentos.
Se a soma de todos os rendimentos ainda for inferior a R$ 1,058 mil, então aí sim você não terá que pagar imposto de renda sobre seus rendimentos e poderá optar por entregar a declaração de isento. Por outro lado, se ao incluir o saque do plano de previdência você obtiver renda acima de R$ 1,058 mil, então além de declarar o rendimento, terá que pagar imposto com base no total de seus rendimentos.
Quem não declara está sonegando
Como as seguradoras são obrigadas a informar sobre os saques efetuados nos planos de previdência através da sua DIRF (Declaração de Impostos Retidos na Fonte), fica fácil para a Receita efetuar o cruzamento de informações, e, com base nisso, reter a declaração na malha fina.
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O grande problema é que, nos casos em que o contribuinte não paga IR na fonte, a seguradora nem sempre informa no final do ano, os valores dos saques efetuados, levando o contribuinte a entender que os mesmos não precisam ser incluídos na declaração por estarem abaixo do teto de isenção.
Apesar da Receita Federal pedir às seguradoras que informem valores resgatados acima de R$ 6.000, não significa que não possa vir a solicitar a relação de todos os saques de planos, caso julgue necessário. Assim sendo, a não declaração dos saques por parte do contribuinte representaria sonegação de imposto.
Diferimento do imposto é maior vantagem
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Com base nisto engana-se quem acredita que, ao se contratar um plano de previdência, nunca se paga imposto de renda. Na verdade a maior vantagem dos planos reside no fato de que o pagamento do imposto é adiado até o momento do resgate.
Na verdade esta é a grande vantagem em relação aos fundos, onde você paga imposto na fonte ao final de cada mês, o que acaba retardando o crescimento das suas reservas financeiras.
Assim, nos planos de previdência você não paga imposto até a hora em que começar a receber os benefícios, e mesmo assim, dependendo dos demais rendimentos que possuir, você pode não pagar imposto nunca. Isto só aconteceria se a soma dos rendimentos com o plano mais os demais rendimentos que possuir ficar abaixo de R$ 1,058 mil mensais.
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A diferença é que no caso dos PGBLs, você paga imposto sobre o total acumulado, e não apenas sobre a parcela de rendimentos, enquanto nos VGBLS você paga somente sobre os rendimentos.