Fundos de pensão podem ser grandes aliados do governo em obras de infra-estrutura

Além dos investimentos diretos, fundos de pensão podem atrair investidores estrangeiros; fundos exigem estabilidade econômica

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SÃO PAULO – Recentemente, o Governo Federal anunciou oficialmente o programa Parceria Público-Privada, também conhecido pela sigla PPP, com o objetivo de promover uma melhora na infra-estrutura do país mediante o estabelecimento de parcerias entre o setor público e entidades privadas.

Tais parcerias ocorreriam nos mais diversos âmbitos e segmentos. Por se destacarem como investidores de longo prazo, as entidades fechadas de previdência complementar – os chamados fundos de pensão – não poderiam ficar de fora. E mais: a participação dos fundos de pensão seria extremamente vantajosa para o PPP, dado o expressivo montante de recursos que existe em suas carteiras de investimentos.

Fundos de pensão poderiam atrair investidor estrangeiro

Contudo, não são somente os investimentos diretos dos fundos de pensão brasileiros que chamam a atenção do governo, uma vez que as entidades fechadas de previdência complementar poderiam ter uma função de servirem como atrativo para fundos de pensão estrangeiros. Para se ter uma idéia, os ativos dos fundos de pensão dos Estados Unidos somavam nada menos que US$ 5,1 trilhões em 2001, ou 75% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele país.

Na mesma ocasião, os fundos de pensão brasileiros possuíam ativos que totalizavam US$ 64 bilhões, o que representava 13% do PIB. Tais números mostram que os fundos de pensão estrangeiros têm uma grande quantidade de recursos acumulados, que poderiam ser direcionados para o PPP do governo brasileiro. Dessa maneira, ao investirem nos programas do governo, os fundos de pensão do país estariam tendo uma dupla participação: uma direta e outra indireta, mediante atração de fundos internacionais.

Estabilidade econômica é condição para entrada dos fundos

A idéia de aplicar parte de seus recursos nos programas de infra-estrutura do governo é, à primeira vista, bastante interessante para os fundos de pensão, sobretudo em um contexto de juros declinantes, que tende a diminuir o apetite dos investidores por aplicações em títulos públicos, já que estes apresentam baixa na rentabilidade, em sintonia com os menores juros.

Contudo, representantes de alguns fundos de pensão, como os da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, declararam recentemente que apesar de atrativos, os investimentos destas entidades neste tipo de programa somente seriam viabilizados mediante estabilidade econômica e redução do risco regulatório e político. Não seria vantagem para um fundo de pensão, por exemplo, destinar parte de seus recursos para um projeto que possa ser simplesmente embargado em uma situação de mudança de governo.

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Assim, apesar de serem inicialmente atrativos, os investimentos neste programa dependem de maiores garantias por parte do governo. O presidente da Petros, por exemplo, declarou recentemente que caso estes projetos sejam capazes de oferecer um rendimento mínimo de longo prazo compatível com a meta atuarial do fundo (INPC+6% ao ano), uma participação poderia ser subscrita, desde que respeitadas condições de transparência e estabilidade.