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SÃO PAULo – De acordo com especialistas em previdência privada, os PGBLs, planos geradores de benefício livre, devem registrar forte crescimento junto ao segmento corporativo nos próximos anos, seguindo tendência registrada pelos 401(k) nos EUA. Atualmente os PGBLs são comprados principalmente por indivíduos, que buscam uma alternativa para complementar sua renda durante a aposentadoria. Desde a sua introdução, os PGBLs se destacaram entre as alternativas de previdência privada do mercado por serem os mais flexíveis.
Os PGBLs foram desenhados com base nos planos 401(k) americanos, que foram introduzidos nos EUA em 1981, com o principal objetivo de permitir que os funcionários façam contribuições à previdência privada fechada através da folha de pagamento diferindo o imposto de renda.
Desde 1985, os 401(k) respondem por 100% dos novos planos criados por empresas americanas.
Nos 401(k) as contribuições dos empregados são descontadas diretamente em folha, enquanto o empregador é responsável por uma contribuição equivalente, ou um percentual de participação nos lucros. Entretanto, o principal atrativo dos 401(k) é a sua flexibilidade, tanto com relação à data de início do pagamento dos benefícios, forma de aplicação dos recursos, etc. Nos 401(k), como os participantes (no caso funcionários) é que direcionam suas aplicações, o empregador não é responsável pela gestão de risco. A flexibilidade na escolha das aplicações permite que o funcionário personalize a sua carteira de investimentos de forma a atingir aos seus objetivos pessoais.
No Brasil, os PGBLs como os 401(k) também se destacam por sua flexibilidade já que permitem que o funcionário escolha a forma com que os recursos serão aplicados (três tipos de planos soberanos, renda-fixa e mistos) e a transferência de recursos entre fundos e entidades. Nos planos coletivos o limite das contribuições é definido pelo empregador, que por sua vez pode deduzir as contribuições ao plano até o equivalente a 20% da folha de pagamento.
A principal diferença entre os PGBLs e os 401(k) é que enquanto os PGBLs são vendidos para indivíduos e empresas, os 401(k) só são comercializados para empresas. Além disso, os saques antes de 59 anos implicam em multa de 10% e imposto de renda de 20%, enquanto no Brasil, apesar de não existirem penalidades, o funcionário deve pagar imposto de renda de acordo com a tabela progressiva. Entretanto, ao contrário do mercado norte-americano, que teve cerca de duas décadas para desenvolver um sistema de previdência privada, no Brasil não existe essa possibilidade dada à falência da previdência social.
